O Supremo Tribunal Federal (STF) começou
a analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado
federal Otoni de
Paula (MDB-RJ), por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes,
durante uma live nas redes sociais. A denúncia começou a ser
analisada pelo STF na quinta-feira 1º.
O relator do caso é o
ministro Nunes
Marques. Na sessão, ele fez o relatório do caso, e a
vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, se manifestou sobre
o caso. Moraes se declarou impedido de julgar a denúncia.
A PGR denunciou o deputado em
2020 por injúria, difamação e coação no curso do processo (ameaça para
favorecer interesse próprio). De acordo com a denúncia, o parlamentar atacou a
reputação de Moraes em duas transmissões ao vivo nas redes sociais.
As acusações contra o parlamentar
são corroboradas e comprovadas pelo conteúdo dos vídeos, argumentou Lindôra
Araújo.
Defesa rebate denúncia contra
Otoni de Paula
De acordo com a defesa do
parlamentar, as palavras de Otoni de Paula foram proferidas num contexto de
críticas ao inquérito aberto pelo STF destinado a investigar atos
antidemocráticos. “As palavras foram proferidas em um contexto de uma pessoa
que se via, àquela época, há três meses envolvida em inquérito criminal, vendo
seu nome ser veiculado diuturnamente nos diversos veículos de imprensa como
investigado e, ao intentar obter acesso aos autos do referido inquérito, não
ter tido sucesso em obtê-lo.”
Não há data para a retomada do
julgamento.
FERNANDO DE CASTRO
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