A Escola de Contas e Gestão (ECG)
do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) prossegue com cursos
no município. Nesta segunda-feira (26), iniciou o terceiro módulo com o tema
Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços, pela IN 05/2017 do MPDG
sob a ótica da Nova
Lei de Licitações nº 14.133/2021, na Universidade Estácio de Sá, para
servidores dos órgãos jurisdicionados.
O tema foi apresentado pelo
técnico de controle externo do TCE-RJ, André Cavotti. Ele explica que o curso é
fundamental para orientar os técnicos, como contratar serviços terceirizados,
bem como manusear a planilha na hora de preenchê-la e verificar os melhores
preços. "Tivemos 60 inscritos e o curso será ministrado até quarta-feira
(28)", explicou.
O controlador geral do município, Edílson Santanna, falou sobre a adesão ao
curso. ''Na semana passada tivemos o segundo módulo, sobre Estudo Técnico
Preliminar e Termo de Referência, que contou com a participação de 130 alunos.
O curso foi um sucesso, recorde de participação nos cursos itinerantes, sendo
Macaé, primeiro lugar em inscrições nos polos da ECG'', disse.
Em Macaé serão realizados sete módulos itinerantes. Quem quiser participar
deverá fazer o cadastro por meio do link: https://portal
br.tcerj.tc.br/web/ecg/cadastro-novo. Após a identificação do curso de
interesse, o aluno deverá realizar a sua pré-inscrição através do site da ECG
da Corte Fluminense, que será confirmada através de e-mail encaminhado ao aluno
pela própria Escola de Contas e Gestão.
A Escola de Contas e Gestão é uma escola de capacitação de servidores,
promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e possui um
programa chamado ECG Presente (escola itinerante) que leva a capacitação até os
municípios jurisdicionados do Tribunal. Macaé é a sede do Polo da Região dos
Lagos, sendo referência para mais 16 municípios.
Cursos oferecidos:
- Licitações, procedimentos auxiliares,
Inexigibilidade sob a ótica da Lei nº 14.133/2021;
- Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência;
- Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços, pela IN 05/2017 do MPDG sob a ótica da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021;
- Valor Estimado das Contratações Públicas sob a ótica da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021;
- Contratos Administrativos sob a ótica da Lei nº 14.133;
- Gestão e Fiscalização de Contratos sob o enfoque da Lei Federal n° 14.133/2021;
- * Gestão do Crédito.
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