Processo foi movido pelo PDT e já
está na etapa final, aguardando as últimas alegações da defesa de Bolsonaro e
de Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa do PL
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
se prepara para responder a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O processo já está na etapa final e aguarda as últimas alegações da defesa de
Bolsonaro e de Walter
Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa do PL, que devem ser
apresentadas à Justiça após o feriado de Páscoa. O PDT, autor da ação, deverá
obedecer ao mesmo prazo. A previsão é de que o Ministério Público Federal (MPF)
envie um parecer final após a manifestação das partes. A etapa de coleta de
provas foi encerrada na semana passada. Segundo o relator da ação, Benedito
Gonçalves, há um rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com
ampla participação das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A ação foi ajuizada em julho de 2022 após o então presidente promover uma
reunião com embaixadores na qual criticou as urnas eletrônicas e a falta de
auditabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro é acusado de uso
indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político.
No Congresso Nacional,
parlamentares aliados ao atual governo já apostam na condenação do maior
adversário político do presidente Lula (PT). “É muito grave tudo que foi feito
pelo governo Bolsonaro e pelos seus ministros. Com certeza, acredito que o TSE
já tem elementos mais do que suficientes para reconhecer a inelegibilidade de
Bolsonaro”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Dentre as provas que constam no processo está a minuta que foi encontrada na
casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. O documento, que foi
considerado apócrifo e sem valor jurídico pela defesa de Bolsonaro foi incluído
recentemente no processo.Para o senador Jorge Seif (PL-SC),
não há motivos legais para que Bolsonaro fique inelegível. “O que eu quero
lembrar é que o presidente Lula, lá atrás, se tornou inelegível pelas ações da
Lava Jato e, depois, se cacifou a presidente. Lembrando que a presidente Dilma
Rousseff (aconteceu) a mesma coisa. Creio que não passam de falácias. Lembrando
que o ministro Benedito foi aquele que cochichou no ministro Alexandre de
Moraes ‘missão dada é missão cumprida’. Mas nós vamos confiar no TSE, no legado
do presidente Bolsonaro e, acima de tudo, respeitar a legislação, que não traz
nenhuma prerrogativa que seja crime reclamar ou suspeitar de falha ou
fragilidade nas eleições do nosso país”, afirmou. Após a apresentação das
alegações finais e do parecer do MPE, a próxima etapa do processo é a definição
da data para o julgamento.
Por Jovem Pan
*Com informações da repórter
Berenice Leite
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