Ex-médico condenado a 173 anos
por estupros cumpre pena em Tremembé
O ministro Ricardo Lewandowski,
do Supremo Tribunal Federal
(STF), determinou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de
Tremembé e seja internado em hospital penitenciário do Estado de São Paulo.
Abdelmassih foi condenado a mais de 173 anos de prisão pelo estupro de
pacientes.
A decisão do STF, com data de 3
de março, foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira
6, e atende pedido da defesa do ex-médico, que queria a revogação da prisão
preventiva ou que ele cumprisse a pena em hospital.
Na decisão, Lewandowski afirmou
que embora “reconheça a gravidade dos crimes cometidos”, é “essencial,
considerada a situação clínica na qual se encontra, a concessão do writ [medida
ajuizada pela defesa, no caso, habeas corpus], de ofício, para, uma
vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital
Penitenciário do Estado de São Paulo até que tenha plenas condições de retorno
ao cárcere”.
Para autorizar a medida, o
ministro considerou a gravidade do quadro clínico atestada por médico-perito do
Estado e o risco de fuga “inexistente”. O preso, disse o ministro, “não
representa risco de fuga algum, pois devido a sua inatividade profissional
desde 2009, não aufere proventos de quaisquer fontes, o que lhe
impossibilitaria qualquer fuga, e, mais importante, devido ao estágio de sua
doença grave, está extremamente debilitado, acometido de incapacidade severa,
tornando-o dependente do auxílio de terceiros para os atos básicos do
cotidiano, tudo conforme laudo pericial”.
Abdelmassih cumpre pena na
Penitenciária 2 de Tremembé e precisou ser socorrido algumas vezes por
apresentar problemas de saúde, principalmente cardíacos. Em 2021, ele precisou
ficar internado após se queixar de dores no peito. O ex-médico chegou a cumprir
pena domiciliar depois da condenação, em 2021, mas retornou à prisão.
Abdelmassih, considerado um dos
principais especialistas em reprodução humana no Brasil, foi condenado à prisão
em novembro de 2010. Com um habeas corpus do Superior Tribunal
de Justiça (STJ), ele respondeu o processo em liberdade. A Justiça revogou o
salvo-conduto em 2011, quando o ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que
sugeria a possibilidade de que ele tentaria sair do Brasil. E, de fato, fugiu.
Ele foi preso apenas em 2014, no Paraguai.
O registro de médico de
Abdelmassih foi cassado em maio de 2011 pelo Conselho Regional de Medicina de
São Paulo.
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