O presidente também afirmou que
os policiais precisam aprender a 'ser mais civilizados'
O presidente Lula fez a mais
enfática defesa das políticas de esquerda de segurança pública, focalizando no
desencarceramento e na ressocialização de presos. Durante a campanha, ele já
demonstrava uma postura condescendente, afirmando, por exemplo, que os jovens
roubam celulares para sobreviver. Em uma ocasião disse que não se pode permitir
que os jovens “continuem tendo como razão de vida roubar celular para poder
sobreviver” e, em outra, declarou que “uma juventude enorme, por falta de
perspectivas, às vezes é presa roubando um celular”.
Recentemente, o
ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, defendeu a
descriminalização das drogas para reduzir o número de presos, que
ele considera excessiva, embora menos de 10% dos homicídios sejam investigados
e solucionados no Brasil e a maioria esmagadora dos furtos e roubos fique sem
solução.
No discurso de quarta-feira 15,
no lançamento da reedição do Programa
Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci II), Lula, que
também fez críticas à atuação da polícia, declarou ter pedido a Almeida que
faça um mutirão para visitar as cadeias do Brasil.
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“Acho que era importante você
pegar a Defensoria Pública e pegar um grupo de advogados e vocês começarem a
visitar todas as delegacias para a gente ver quanta gente que está presa sem
nunca ter sido ouvida por um advogado, sem nunca ter sido visitada por um
juiz”, afirmou, referindo-se a parte da conversa que teve com Almeida. “Nós
queremos a cadeia cheia de gente que cometeu crime e não queremos a cadeia
cheia de gente inocente como nós temos hoje no Brasil”, disse o presidente.
Com a lei que instituiu as
audiências de custódia, todos os presos devem passar pela presença de um juiz,
acompanhados de um defensor público ou advogado constituído, em até 24 horas
depois da prisão. E a grande maioria desses presos, detidos pelos crimes
chamados de “menor potencial ofensivo”, é colocada em liberdade.
O presidente também demonstrou
preocupação absoluta com a ressocialização dos criminosos. “Mais importante do
que a gente prender um cidadão é saber o que esse cidadão vai fazer quando
estiver preso e o que ele vai fazer quando estiver solto”, declarou. “Ninguém
prende ninguém para sofrer. A expectativa da prisão é de você recuperar um ser
humano.”
Especialistas em Direito Penal e
Criminologia afirmam que a ressocialização é apenas uma das funções da pena e
não mais importante. As mais importantes são proteger a sociedade dos
criminosos e servir de aviso para outros que queiram adotar o mesmo
comportamento criminoso.
Lula também falou sobre a criminalidade
praticada por adolescentes e jovens e chegou a sugerir que essas pessoas são
vítimas dos delitos que praticam.
“Quando você prende um jovem de
18, 19 anos, qual a chance você está dando para esse jovem?”, questionou Lula.
“O menino vai sair da cadeia pior do que entrou, talvez mais bandido do que
tenha entrado. Porque ele entrou um inocente, ou seja, uma vítima de um delito
que muitas vezes não tinha clareza do porquê estava cometendo aquilo e vai sair
um ser humano violento.”
A não ser ao comentar sobre a
violência contra as mulheres praticada pelos companheiros, o presidente não
mencionou, em nenhum momento, as vítimas de crimes ou as famílias cujos
parentes foram assassinados por pessoas que hoje estão presas.
Formação de policiais
Sobre a atuação policial, Lula
disse que a intenção, com o Pronasci II, é criar “uma nova polícia”
aproveitando os policiais existentes. Para isso, serão oferecidas bolsas para
cursos de formação de policiais, “para que eles aprendam a ter um comportamento
mais adequado, mais civilizado no trato com o ser humano”.
“Muitas vezes o Estado só está
presente na periferia com a polícia, e não está presente para resolver, está
presente muitas vezes para bater. Porque muitas vezes, dependendo do bairro,
não se pergunta o que está acontecendo. Se tenta resolver da forma mais bruta
possível, e isso acontece em quase toda periferia do país”, afirmou Lula.
Segundo o presidente, em muitas
localidades a população teria medo da polícia. “Porque o povo não vê em muitos
lugares do Brasil a polícia como uma coisa para lhe dar proteção. Em muitos
lugares periféricos o povo vê a polícia como uma coisa agressora”.
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