Foram 64 votos a favor da
proposta e 16 contrários
O plenário do Senado aprovou,
nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança.
Foram 64 votos a favor e 16 contrários. O texto aumenta o limite do teto de
gastos em R$ 145 bilhões anuais, durante dois anos, e abre a margem de quase R$
24 bilhões, dentro das regras fiscais, para investimentos públicos.
O impacto fiscal total será de
pouco mais de R$ 168 bilhões. Desse montante, R$ 70 bilhões serão destinados ao
Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, que prevê o pagamento de R$ 600 por mês
aos beneficiários, mais R$ 150 por criança de até 6 anos.
A proposta aprovada difere do que
desejava a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC
inicial previa R$ 175 bilhões somente para o Auxílio Brasil, que ficariam fora
do teto de gastos por quatro anos. Contudo, o impacto total da PEC estava
estimado em R$ 200 bilhões.
Com o novo texto, só o valor do
Auxílio Brasil diminuiu em mais de R$ 100 bilhões. E o montante total reduziu
em R$ 50 bilhões. Na terça-feira 6, a PEC foi aprovada na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O senador Alexandre Silveira
(PSD-MG), relator da proposta, foi quem apresentou o documento.
O texto foi aprovado com poucas
mudanças. Os senadores ainda precisam analisar três destaques apresentados pelo
PL, pelo Podemos e pelo PP. Depois do segundo turno, a PEC segue para a análise
da Câmara.
O líder do governo no Senado,
Carlos Portinho (PL-RJ), votou contra a proposta.
Confira os votos de alguns
partidos
- MDB votou sim;
- PSD votou sim;
- PL votou não;
- Podemos liberou a bancada para votar como quisesse;
- Progressistas votou não;
- PSDB liberou a bancada para votar como quisesse;
- União Brasil votou sim;
- PDT votou sim;
- PTB votou sim;
- Pros votou sim;
- Cidadania votou sim;
- PSB votou sim;
- PSC votou sim;
- Republicanos votou sim; e
- Rede votou sim.
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