Moraes endurece punições a manifestantes contra Lula | Rio das Ostras Jornal

Moraes endurece punições a manifestantes contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,
 durante sua posse no comando do Tribunal Superior Eleitoral
 - 16/08/2022 | Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

Juiz do STF atendeu a um pedido do Ministério Público de MT

A pedido do Ministério Público do Estado (MP-MT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), endureceu a punição contra os organizadores e participantes das manifestações contra Lula em Mato Grosso.

Em um requerimento enviado ao ministro do STF, o MP-MT informou que, mesmo depois da ordem do STF para desbloquear rodovias, manifestantes permaneciam protestando. Além disso, mensagens de texto sugeriam que populares organizavam novos atos em Cuiabá e outras cidades do Estado.

Moraes determinou multa de R$ 100 mil por veículo que tenha sido identificado nos bloqueios promovidos nas rodovias, a indisponibilidade dos cerca de 200 veículos identificados pelo MP-MT nos atos e multa de R$ 20 mil horária por pessoa física proprietária de veículo utilizado nas manifestações.

Moraes havia ampliado alcance de decisão

No início do mês passado, Moraes ampliou para o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos de caminhão e empresas que estariam financiando os bloqueios em estradas e vias públicas ao redor do Brasil. A medida valia apenas para o Distrito Federal. Na decisão, o ministro argumentou que a “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições” recomenda a extensão da decisão anterior “em todo o território nacional”.

Cristyan Costa

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