País enfrenta crise política após
o presidente Pedro Castillo tentar dar um golpe de Estado e ser destituído de
seu posto
O Congresso do Peru aprovou nesta
terça-feira, 20, um projeto de lei para antecipar as eleições gerais no país
para abril de 2024, para que o mandato das atuais autoridades executivas e
legislativas termine no final de julho daquele ano, e não no mesmo mês de 2026.
O projeto de lei, apresentado pelo presidente do Comitê de Constituição da
casa, o fujimorista Hernando Guerra, recebeu 93 votos a favor, 30 contra e uma
abstenção na primeira votação, que deverá ser endossada na próxima legislatura
ordinária, que vai começar em 1º de março. Como uma reforma constitucional, a
lei exigia um mínimo de 87 votos para ser submetida a uma segunda votação na
próxima legislatura ou 66 para ser submetida a um referendo. A atual
legislatura, que deveria terminar na semana passada, foi prorrogada pelo
plenário do Congresso até 28 de fevereiro. A lei aprovada modifica a duração
constitucional do mandato da presidente Dina Boluarte, dos 130
membros do Congresso e dos representantes no Parlamento Andino por meio de uma
disposição transitória que indica que a chefe de Estado concluirá seu mandato
em 28 de julho de 2024, e os legisladores dois dias antes, em 26 de julho. A
decisão do Congresso veio depois que o plenário na terça-feira aprovou a
reconsideração de um primeiro projeto para antecipar as eleições para dezembro
de 2023, após uma votação na semana passada que rejeitou a iniciativa.
Precisamente, os órgãos do sistema eleitoral peruano indicaram na terça que a
data mais próxima para a realização de um novo processo eleitoral presidencial
e legislativo era dezembro de 2023. Boluarte assumiu a presidência no último
dia 7 no lugar de Pedro
Castillo, de quem era vice. Ele foi destituído pelo Congresso e preso
provisoriamente logo após ordenar a dissolução do próprio parlamento, anunciar
a formação de um governo de emergência, cujo andamento se daria por meio de
decretos, convocar uma assembleia constituinte e reorganizar o sistema de
justiça.
Por Jovem Pan
*Com informações da EFE
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