De acordo com defensora, o
hospital naturalizou violação dos direitos contra mulher
Giovanni Quintella, médico
anestesista acusado de estuprar uma mulher grávida durante uma cesariana, vai
passar por uma avaliação psicológica, no Estado do Rio de Janeiro (RJ). A determinação é da Justiça
do RJ. O estuprador vai ser atendido pela equipe do Juizado Especial de
Violência contra a Mulher da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti. Os
especialistas vão emitir um laudo sobre o estuprador.
O criminoso está preso desde a
segunda-feira 11. A Polícia Civil deve concluir o inquérito do caso nesta
terça-feira, 19. Na sexta-feira 15, o Conselho Regional de Medicina (CRM) do
Estado deu 15 dias para que o criminoso preste esclarecimentos sobre os abusos.
Depois desse período, que termina em 30 de julho, a entidade pode abrir um
processo ético profissional contra o estuprador. Se ele for condenado, poderá
ter o CRM cassado.
O criminoso é réu por estupro de
vulnerável, por ter abusado de uma paciente no Hospital da Mulher Heloneida
Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.
‘Hospital naturalizou violação dos direitos
contra mulher’
A Defensoria Pública do RJ
informou, na segunda-feira 18, que encontrou falhas nos protocolos que foram
adotados no hospital em que a paciente foi estuprada. De acordo com a defensora
Thaísa Guerreiro, os profissionais naturalizaram a violação do direito a um
acompanhante durante o parto das mulheres, algo que é previsto em legislação
federal.
Segundo a investigação policial,
o criminoso pedia que os maridos das vítimas esperassem o procedimento terminar
do lado de fora da sala. Além disso, o estuprador também aplicava altas doses
de anestesia nas pacientes, sem necessidade. A aplicação servia para que ele
pudesse estuprá-las.
A defensora afirmou que conversou
sobre a retirada dos maridos com a direção da instituição, com o chefe do setor
de anestesia e com a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde. “Eles não
conseguem compreender a gravidade do fato de o médico ter pedido para o pai
sair da sala, e ninguém ter estranhado ou questionado essa atitude”, disse, em
entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “A reação foi de que não se
questiona um ato de outro médico.”
“A cesareana é comandada pelo
obstetra. É, sim, seu dever zelar para que a mulher seja sedada de forma
adequada, para o seu direito ser observado. Se eles não reconhecem sequer que
um direito foi violado, como podem conduzir um hospital de referência para o
atendimento à mulher em situação de vulnerabilidade?”, questionou.
Thaísa também encontrou problemas
no preenchimento do livro em que são registradas informações sobre as cirurgias
e no armazenamento da documentação das pacientes. A defensora disse que o
último parto registrado no livro foi em abril deste ano e que as informações
posteriores são anotadas apenas em fichas soltas de papel.
“As folhas podem sumir. O livro
cirúrgico tem de registrar tudo que acontece dentro das salas de cirurgia”,
observou. “O registro é a segurança de cada paciente do que aconteceu com ela.
Quando não há controle rígido, gera uma sensação de maior liberdade para
praticar atos que fujam dos protocolos.”
Para ela, a fragilidade dos
registros pode prejudicar o inquérito, uma vez que a polícia solicitou ao
hospital o encaminhamento de todas as pacientes que foram atendidas pelo
criminoso. A defensora fez um relatório com as irregularidades e encaminhou à Secretaria
de Saúde e à Fundação Saúde, responsável pela gestão do hospital.
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