No local havia exposição
inadequada de restos mortais e funcionava sem licença ambiental.
A equipe do Comando de Polícia
Ambiental (CPAm), após ser alertada pela central de denúncia Linha Verde, foi
até o Cemitério Municipal Carlinda Berlim, em Teresópolis,
na Região Serrana do Rio, na manhã desta quarta-feira (13).
No local, a Polícia Ambiental
constatou uma série de irregularidades. Entre elas, o descarte de resíduos
sólidos e oleosos de forma inadequada e em contato direto com o meio ambiente.
Além de não apresentar escoamento de água pluvial e parte onde estavam os
restos mortais não ser impermeável, tendo contato direto com o solo.
Havia também exposição inadequada
de restos mortais em cômodo de cinco metros quadrados, expostos ao sol e chuva,
colocando em risco o meio ambiente e a saúde pública.
Ainda de acordo com o CPAm, o
cemitério operava sem licença ambiental.
Em nota ao g1, a Secretaria de Estado de Polícia
Militar informou que apesar da Prefeitura Municipal de Teresópolis ter feito um
Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público desde 2006 sobre
descartes de restos mortais, as exigências não foram todas cumpridas, entre as
quais, a correta incineração e cumprimento de prazo legal.
Ficou constatado pela Secretaria
de Estado de Polícia Militar, por meio do CPAm, o descumprimento da legislação
em operar atividade sujeita ao licenciamento, sem a licença ambiental (artigo
60 da Lei 9605/98) e poluição por lançamento de resíduos sólidos e oleosos em
contato com o solo (artigo 54, parágrafo 2, inciso V da Lei 9605/98).
Em nota, a Prefeitura Municipal
de Teresópolis disse que “está realizando intervenções para solucionar antigas
questões estruturais no Cemitério Municipal Carlinda Berlim”, e que estão em
andamento as obras de construção de 1032 novas gavetas mortuárias para ampliar
a disponibilidade de vagas no local.
“Também encontra-se em avaliação
a realização de processo licitatório para implementação do serviço de
incineração. A iniciativa pretende solucionar a ausência de um ossário – local
específico para depósito de restos mortais após a exumação dos corpos
sepultados nas gavetas mortuárias e covas rasas. As ações são acompanhadas pelo
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que tem um termo de ajustamento
de conduta firmado com o Município”, disse o município em nota.
Segundo a Secretaria de Estado de
Polícia Militar, o resultado da vistoria realizada nesta quarta foi encaminhado
em documento à Procuradoria da Prefeitura do Município de Teresópolis.
Denúncias de crimes ambientais
podem ser feitas por meio da central de denúncia Linha, através dos telefones
0300 253 1177 (custo de ligação local) e (21) 2253 1177, ou ainda pelo
aplicativo para celulares "Disque Denúncia RJ" e pelo WhatsApp
(21)99973 1177. Em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
Por Paola Oliveira, g1 —
Teresópolis
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!