Deputada é autora de um dos
projetos de lei que atrelam procedimento à progressão de pena
Após o estupro de uma paciente
grávida e anestesiada para uma cesariana pelo médico Giovanni Quintella
Bezerra, no Rio de Janeiro, deputados defenderam penas mais
duras para o crime, e voltou o debate sobre a possiblidade de castração química
de estupradores. O procedimento consiste na aplicação de hormônios que inibem o
impulso e a capacidade sexual dos criminosos.
Ao longo dos anos, muitos
parlamentares defenderam a ideia. O primeiro projeto a tramitar na Câmara
Federal sobre o assunto era de autoria do presidente Jair Bolsonaro, então
deputado. Atualmente, projetos da deputada Bia Kicis (PL-DF) e
de Eduardo Girão (PL-CE) prevendo a castração química estão
tramitando.
Bia Kicis, em entrevista à Rádio
Jovem Pan, nesta quarta-feira, 13, disse acreditar que “agora haverá um clamor
social para isso”, referindo-se ao caso no Rio. “É um excelente momento para a
gente colocar o projeto em pauta. E eu tenho certeza de que ele será aprovado.
Quem vai defender um caso como esse? Esse não tem desculpa. Não tem uma viva
alma que tenha coragem de defender esse criminoso e esse tipo de prática. O
clima [na Câmara dos Deputados] está favorável”, afirmou a deputada.
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Ela lembrou que, na
terça-feira, a bancada feminina assinou uma nota de repúdio em relação à
conduta do anestesista. “Acho que esse é o momento perfeito para a gente
levar adiante esse projeto. E eu acredito que o clima seja favorável, sim, para
aprovação”, completou a deputada.
O PL de Bia Kicis não obriga o
criminoso a se submeter à castração química, mas oferece o procedimento como
uma opção para o estuprador obter a progressão de pena. O projeto está na
Comissão de Constituição e Justiça. A castração química, segundo a deputada, é
adotada por países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Inglaterra e França.
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