A decisão foi tomada pelo
Conselho de Administração da estatal, em reunião realizada nesta quinta-feira,
16
O Conselho de Administração da
Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 16, em reunião extraordinária, mais um
aumento no preço do diesel e da gasolina. O valor do reajuste, no entanto, não
foi informado. A previsão é de que o anúncio oficial seja feito na sexta-feira
17.
A estatal tem praticado no
mercado interno preços abaixo do vendido no mercado internacional. A defasagem
do diesel é de 18%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de
Combustíveis (Abicom). O preço da gasolina, por sua
vez, tem defasagem de 14%.
Na semana passada, a Petrobras
divulgou uma nota em que defende a “prática de preços competitivos” para a
“garantia do abastecimento doméstico”. Em razão da alta do petróleo no mercado
internacional e da valorização do dólar diante do real, a companhia pode
começar a ter prejuízo caso não aplique a política de paridade de preços com o
exterior.
“Sem a prática de preços de mercado, não há
estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do
setor”, diz o documento, divulgado na quarta-feira 8. “Dessa forma, a prática
de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para
que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos
agentes.”
ICMS
Na terça-feira 14, a Câmara dos
Deputados aprovou o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre
combustíveis, energia elétrica, transportes, comunicações e gás natural.
Segundo a proposta, esses
produtos e serviços passam a ser classificados como “bens essenciais”, e o teto
do imposto estadual deve variar entre 17% e 18% (a depender da localidade). No
Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do tributo para a energia elétrica é
acima de 30%.
A proposta determina que, até 31
de dezembro, o governo federal pague uma compensação aos Estados que
eventualmente tiverem perda de arrecadação. Isso ocorrerá por meio de descontos
de dívidas dos entes federativos junto à União. Com a aprovação do teto do
ICMS, os governos estaduais estimam uma perda de pouco mais de R$ 80 bilhões.
O projeto é visto com bons olhos
pelo Palácio do Planalto, que trabalha com a hipótese de a gasolina ter uma
redução de R$ 2 na bomba. Já o diesel pode cair R$ 1, segundo o presidente Jair
Bolsonaro (PL).
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