Em ofício enviado no último dia 28, Paulo Sérgio de Oliveira pede que as demandas direcionadas à instituição sejam encaminhadas a ele, ‘como autoridade representada’ do CTE
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio de
Oliveira, pediu ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para que ele seja comunicado diretamente
das atividades da Comissão de Transparência das Eleições (CTE).
O colegiado foi criado no ano passado para debater o aperfeiçoamento no sistema
eleitoral e já tinha um representante das Forças Armadas, o
general Heber Garcia Portella, escolhido pelo antecessor de
Oliveira na pasta, o general Walter Braga Netto. Em ofício enviado ao TSE no
dia 28 de abril, o titular da Defesa não diz expressamente que deseja retirar
Portella da comissão, mas agradece as contribuições do militar para o
“aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral” e
acrescenta que, com a apresentação do Plano de Ação, a participação
de Portella na CTE foi concluída. “Com a recente apresentação do Plano de Ação
para a Ampliação da Transparência planejamento do Processo Eleitoral, no dia 25
de abril último, entende-se que foi concluída a etapa de ações de ampliação da
transparência do processo eleitoral, prevista no inciso I do artigo 29 da
Portaria TSE ne 578, de 8 de setembro de 2021”, diz o documento.
“Solicito a Vossa Excelência que,
a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças
Armadas, tais como solicitações diversas, participação em reuniões, etc, sejam
encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”,
segue o ofício. Em nota publicada nesta segunda-feira, 9, a Defesa afirma que
“jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella,
representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições
(CTE). Portanto, não houve ‘autonomeação’ do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio,
para a referida função”. Na última quinta-feira, 5, a pasta enviou um
outro ofício ao TSE solicitando a divulgação das propostas das Forças Armadas
para as eleições. Nesta segunda-feira, a Corte publicou uma “nota de
esclarecimento” dizendo que “nunca houve, qualquer objeção a que documentos com
sugestões sobre o processo eleitoral sejam colocados ao pleno conhecimento
público”.
Por Jovem Pan
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