A Assembleia Legislativa de
Alagoas elegeu Paulo Dantas (MDB) governador neste domingo, 15. O
vice-governador eleito é José Wanderley Neto. Deputados estaduais, ambos vão
exercer um mandato-tampão até 31 de dezembro de 2022. A eleição indireta foi
necessária para suprir a vacância no Executivo.
Em abril, Renan Filho (MDB)
renunciou ao cargo para concorrer ao Senado, pouco mais de dois anos depois do
vice, Luciano Barbosa (MDB), deixar o posto para assumir a prefeitura de
Arapiraca, a 130 quilômetros da capital Maceió.
A chapa de Dantas e Neto teve 21
votos, eleita por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da
metade dos votos dos membros do Legislativo (27 parlamentares). A sessão contou
com 25 deputados e duas ausências. Outras três chapas receberam um voto cada
uma e um dos parlamentares presentes votou em branco.
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A eleição de Dantas representa
uma derrota para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que
tentava emplacar o deputado Davi Maia (União Brasil-AL) no cargo de governador
de Alagoas.
Aliado de Renan Calheiros
O novo governador de Alagoas é
natural de Maceió, produtor rural com formação em administração de empresas e
exercia mandato como deputado estadual desde 2019. Dantas é aliado do
ex-governador Renan Filho, que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado,
e do senador Renan Calheiros, ambos do MDB. Dantas deve disputar as eleições ao
governo de Alagoas em outubro e conta com a projeção do cargo para atrair
votos.
Eleição questionada na Justiça
A eleição indireta ocorreu sub
judice, porque tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um processo que
questiona as regras definidas pela Assembleia Legislativa. O julgamento, porém,
foi suspenso na sexta 13 depois do pedido de vista do ministro Nunes Marques,
que queria mais tempo para analisar o caso. Mesmo assim, a eleição foi
realizada porque estava em vigor uma decisão liminar que a autorizava.
O imbróglio jurídico começou na
Justiça Estadual, com ação movida pelo PSB a respeito da previsão de registro
de candidatura e de votação em separado para governador e vice, a possibilidade
de eleição por maioria simples, previsão de voto aberto, e ausência de previsão
de produção de prova em caso de apresentação de impugnação ou recurso.
A 18ª Vara Cível da Capital
chegou a suspender a votação, mas o presidente em exercício do Tribunal de
Justiça do Estado, desembargador José Carlos Malta Marques, derrubou a decisão
de primeiro grau. O PSB recorreu da dessa nova decisão, mas antes mesmo que o recurso
fosse julgado, o caso foi parar no STF, por meio de uma ação do PP.
Em 1º de maio, o presidente do
STF, ministro Luiz Fux, suspendeu a eleição indireta marcada para o dia
seguinte e pediu que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, se manifestasse
sobre o tema. O relator manteve a suspensão e cobrou informações da assembleia
acerca das regras do pleito.
Após receber as informações
solicitadas, Mendes deu seu parecer sobre o caso. Um novo edital foi publicado
com diferentes regras e oito chapas foram inscritas de forma conjunta, com
governador e vice, mas mantendo a previsão do voto aberto e as demais regras.
A decisão do relator, porém, foi
cautelar (temporária), até que fosse concluído o julgamento da ação. A sessão
virtual extraordinária foi aberta pelo STF na sexta-feira 13. Acompanharam o
relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo
Lewandowski.
Contudo, como foi suspensa depois
do pedido de vista, o julgamento não foi concluído. A sessão só deve ser
retomada quando Nunes Marques apresentar seu voto, mas isso não tem data para
acontecer. Caso, ao final do julgamento, a maioria do STF vote contrária ao
relator, o resultado da eleição indireta pode ser anulado.
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