A Oeste, jurista
criticou a decisão dos ministros da Corte de condenar o deputado Daniel
Silveira
O jurista Modesto Carvalhosa
criticou a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal de condenar o
deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) por
estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições.
Nove ministros acompanharam
integralmente o relator, Alexandre de Moraes, André Mendonça divergiu
parcialmente e apenas Kassio Nunes Marques defendeu que o parlamentar fosse
absolvido.
“A enorme violência verbal de Daniel Silveira
foi correspondida pela enorme violência do Supremo Tribunal Federal contra o
Estado Democrático de Direito”, afirmou Carvalhosa, a Oeste.
O jurista foi professor da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e já apresentou um
pedido de impeachment do ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Janaina Paschoal
A deputada estadual de São Paulo,
uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT),
também se pronunciou. “Como a vítima pode ser relatora do processo? Para quem
não é da área, explico: o relator dá o voto principal no processo, o voto
condutor! A vítima está impedida!”
A jurista continuou: “Eu não sou
hipócrita! Nunca defendi o vídeo do deputado, nunca sustentei que estaria
alicerçado na liberdade de expressão e manifestação. Mas uma condenação a 8
anos, por uma situação que poderia caracterizar, no máximo, infração de menor
potencial ofensivo é assustador”.
Ela ainda questionou: “Ademais,
um julgamento realizado por magistrados que se entenderam ameaçados é
inimaginável! Parte impedida de acompanhar a sessão, advogado multado por
defender seu cliente! E a OAB calada!?! A Câmara? O Senado?”.
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