Senador Fabiano Contarato, hoje no PT, também foi representado
O deputado estadual de São Paulo
Douglas Garcia (Republicanos) entrou com uma representação no Ministério
Público Federal contra a Rede Sustentabilidade e o senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP). Ele pede que o MPF apure se está havendo uso indevido de assessores
do Senado para ajuizar ações contra o Poder Executivo federal.
Em 22 de abril, pelas redes
sociais, o parlamentar informou que a advogada usada pela Rede para
entrar com a ação no Supremo Tribunal Federal contra o a graça concedida pelo
presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) chama-se
Flavia Calado Pereira e atuaria também no Senado.
“Se não for uma homônima, seria lotada no
Senado da República como uma servidora comissionada. O estatuto da OAB no seu
artigo 30 proíbe que servidores advoguem contra a Fazenda, que a remunera”,
declarou Douglas Garcia, na sexta. Para ele, se o fato for confirmado, “estamos
diante de uma infração grave que precisa ser investigada”.
Nesta segunda-feira, 25, ao
anunciar que entrou com a representação no Ministério Público, afirmou: “Por
isso que o Partido Rede tem entrado com tantas ações contra o governo federal
no Supremo, porque tem utilizado de maneira indevida os seus assessores no
Senado para perseguir o presidente da República”.
Segundo Douglas Garcia, uma assessora
do senador Fabiano Contarato (PT), que antes era da Rede, também ajuizou uma
ação contra o governo federal no Supremo. O deputado estadual dá detalhes da
representação que protocolou em vídeo divulgado nas redes
sociais:
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