Prova de vida do INSS era realizada presencialmente
pelos segurados junto aos bancos
Comprovação será feita pelo
próprio órgão por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos
estaduais, municipais e federal ou entidades privadas
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, anunciou nesta quarta-feira, 2, que aposentados e pensionistas não precisarão mais sair de casa para realizar a prova de vida, que era exigida uma vez ao ano é para o pagamento dos benefícios. A portaria que altera as regras foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Segundo Oliveira, com a mudança, o próprio instituto realizará a prova de vida por meio do cruzamento de informações e dados de órgãos públicos federais, estaduais e municipais ou entidades privadas. “A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS”, declarou o presidente do INSS durante cerimônia no Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) também estava presente.
Oliveira citou as seguintes
situações como exemplos de prova de vida: emissão e renovação de
passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista; transferência de
imóveis e veículos; operação na iniciativa privada; e votação nas eleições.
Também poderão ser usados os registros de vacinação, de consultas no
Sistema Único de Saúde (SUS) e aquisição ou renovação de empréstimo consignado.
Dessa forma, será confirmado que o titular do benefício, nos dez meses
posteriores ao seu último aniversário, está vivo. Se o órgão não encontrar
movimentação do cidadão em nenhuma dessas bases, o beneficiário será
notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização
da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico. Quando houver
necessidade de prova presencial, o INSS proverá meios, com auxílio de
servidores ou entidades conveniadas e parceiras, para a realização, diretamente
na residência do assegurado, da captura biométrica.
“Se caso nós não encontramos um movimento do
cidadão em uma dessas bases, mesmo assim, o cidadão não vai precisar sair de
casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará,
para que o servidor, o Correio, para que essa entidade parceira vá na
residência e faça a captura biométrica na porta do segurado. Para que o
segurado não saia mais da sua residência”, afirmou Oliveira. De acordo com o
presidente da autarquia, 36 milhões de brasileiros se deslocam para fazer
a prova de vida anualmente, sendo 5 milhões acima de 80 anos de idade. O
Instituto tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para implementar as mudanças
necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. Os detalhes serão definidos
em ato do presidente do instituto. Até essa data, o bloqueio de pagamento por
falta da comprovação de vida fica suspenso.
Por Jovem Pan
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