Nesta quinta,
dia 17 de fevereiro, a secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio
das Ostras apresentou o processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para os demais secretários municipais da
Cidade. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Marcelino Borba, com a
coordenação do secretário de Meio Ambiente, Nestor Prado Júnior.
“A elaboração
do Plano é muito importante e será decisiva para o futuro da Cidade. Temos uma
geração muito grande de resíduos domiciliares e de inservíveis. Devemos seguir
preceitos legais neste processo para fazer tudo da forma mais adequada.
Precisamos vislumbrar soluções e saídas”, destacou Nestor Prado.
Na reunião, o
engenheiro Paulo Vila, da empresa Ampla Consultoria e Planejamento, que elabora
o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, explicou as etapas
do Plano Municipal para os presentes. “A empresa Ampla tem 13 anos de
experiência na elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Atuamos em
outras grandes cidades brasileiras, como Niterói e Florianópolis”, explicou.
PRESENÇAS – O
encontro contou com a presença da Procuradora Geral do Município, Elaine Gerk
da Silveira; da Chefe de Gabinete, Elizabeth Veronese; e dos secretários de
Gestão Pública, Mário Baião; de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Aurora
Siqueira; da Fazenda, Júlio César Marins; além do presidente do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Alexandre Beleza e de representantes das
Secretarias de Saúde, de Controle Interno, Secretaria de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e da Procuradoria.
Também
participaram do encontro membros da equipe técnica da Secretaria de Meio
Ambiente, responsável pela supervisão da elaboração do Plano Municipal, como
Jolnnye Abrahão, biólogo e Superintendente de Gestão Ambiental; Monique
Abrantes, arquiteta e urbanista desta Superintendência; Maykon Ribeiro,
engenheiro sanitarista e Gerente no Departamento de Licenciamento Ambiental;
Lorena Domingues, bióloga neste Departamento; e Márcio Frossard, Assessor
Jurídico da Secretaria de Meio Ambiente.
Para a
urbanista Monique Abrantes, a construção do Plano Municipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos atende à Política Nacional de Resíduos Sólidos para
melhorar a gestão em Rio das Ostras. “Vamos apresentar hoje nesta reunião, para
os secretários municipais, o que está sendo realizado para a construção do
Plano Municipal”, frisou.
“Seguimos a
política do ICMS Ecológico de nosso Estado. A Secretaria de Meio Ambiente se
alinha, ao máximo, com essa política estadual em vários aspectos em defesa do
ambiente, como nas Unidades de Conservação, no tratamento de esgoto e
destinação de resíduos sólidos urbanos, na Educação Ambiental e no
Licenciamento Ambiental. A boa pontuação no ICMS Ecológico gera recursos para o
Município”, explica o biólogo Jolnnye Abrahão.
CONHEÇA O
PLANO – O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um
instrumento de planejamento elaborado de acordo com as diretrizes estabelecidas
na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010 e
regulamentada no decreto.
O PMGIRS vai
definir as condições, corrigir inadequações e apontar soluções adequadas e
viáveis a serem atendidas na gestão dos resíduos sólidos no Município para a
gestão sustentável, tratamento e redução de impactos pelo manejo inadequado e
disposição dos resíduos sólidos.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!