'É tempo de atuar com temperança,
compreensão e respeitando a cadeira maior do Executivo', afirmou ex-decano da
Corte
O ex-ministro e ex-decano
do Supremo Tribunal Federal (STF)
Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira, 3, que a mais alta Corte do
país precisa “tirar o pé do acelerador” e respeitar a Presidência da República
como instituição.
As declarações foram dadas
durante entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan. Segundo o
ex-ministro, o tribunal não pode avançar sobre a independência entre os
Poderes.
“É tempo de tirar um pouco o pé
do acelerador. É tempo de atuar com temperança, compreensão e respeitando,
acima de tudo, a cadeira maior do Executivo”, disse Marco Aurélio. “Não me
refiro àquele
que está ocupando a cadeira. Mais importante do que o ocupante é a
instituição, que precisa ser respeitada”, completou.
O
ex-decano da Corte, que se aposentou recentemente, afirmou que “é preciso
temperança”. “Quando eu estava na bancada, ressaltei muito que o Supremo não
podia avançar desconhecendo a harmonia e a independência entre os Poderes.
Quando ele avançava e substituía o Executivo ou o Legislativo, lançava um
bumerangue que poderia voltar à testa dele, Supremo”, disse o magistrado.
“Estamos em um período em que se
exige certa temperança, certa compreensão. Uma atuação que confirme a tradição
do próprio Supremo.”
Marco Aurélio Mello elogia
André Mendonça
Na entrevista à Jovem Pan, Marco
Aurélio Mello elogiou a indicação do ministro André Mendonça para ocupar sua
antiga cadeira no STF.
“A escolha foi perfeita por parte
do presidente da República. André tem uma experiência enorme. Foi ministro da
Justiça, advogado-geral da União e possui um cabedal de conhecimentos
satisfatórios”, disse. “Uma coisa foi ele como auxiliar do presidente da
República. Algo totalmente diverso será como juiz.”
Eleições
Marco Aurélio Mello também falou
sobre os desafios do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano.
Segundo o ex-ministro da Corte, o maior deles será a eleição de outubro.
“O grande desafio será a eleição
que se avizinha e que promete ser palpitante. Promete revelar descompassos.
Caberá ao Judiciário atuar com fidelidade absoluta ao direito positivo, ao
direito aprovado pelo Congresso Nacional, interpretando as normas e conciliando
direito e justiça”, concluiu.
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