O voto eletrônico auditável e sem papel já poderá ser realidade na eleição de 2022 em todo o Brasil. Um grupo de engenheiros formados pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), que tem a coordenação no Paraná, está propondo uma solução que promete viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a polêmica do voto impresso pelas urnas, que hoje divide políticos e eleitores no Brasil. A iniciativa partiu da “Associação GRITA!”, uma entidade sem fins lucrativos, que reúne a equipe de engenheiros.
“A tecnologia usada hoje não
atende ao requisito de ter cada voto certificado digitalmente e é isso que
estamos propondo”, explica o engenheiro Guy Manuel, que prestou serviço para
totalização de votos das eleições no Paraná nos anos 80 e 90 e é um dos
idealizadores da associação. “A solução já existe, só que não está sendo
aplicada ao sistema eleitoral”, afirma. Segundo o engenheiro, é o mesmo
processo usado na emissão de qualquer nota fiscal, que tem uma chave de acesso,
um número e um QR Code. Com a solução proposta, cada voto será um documento
eletrônico. “Tudo é feito através de um ambiente de infraestrutura de chaves
públicas. Ou seja, não precisa inventar nada, tem algumas interfaces para serem
desenvolvidas, mas isso a própria estrutura da Justiça Eleitoral dará conta”,
observa.
Conforme informou Manuel, o grupo
está tentando apresentar a proposta ao ministro Luís Roberto Barroso,
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Essa semana falamos sobre o
assunto com a deputada Bia Kicis, autora da PEC do Voto Auditável Impresso em
Papel. Ela ficou interessada e quer conhecer melhor a solução”, informou o
coordenador da associação.
Guy Manuel destaca que a
arquitetura flexível das urnas eletrônicas foi útil por 25 anos. “Paralelamente,
neste período, houve um grande avanço nas auditorias de sistemas de informação
e nas exigências da sociedade. Hoje, temos tudo para assegurar aos tribunais
eleitorais, aos candidatos, aos partidos políticos e ao eleitor a certeza de
que cada voto será registrado de forma segura, preservando o sigilo, e evitando
fraudes”, afirma.
Solução tem baixo custo e
aproveita urnas eletrônicas
O engenheiro Roberto Heinrich,
que dirige a “Associação GRITA!”, explica que esta proposta vai continuar
utilizando as urnas já existentes, mas introduzindo a possibilidade de
auditoria através da ‘impressão dos votos’ de forma digital e certificada.
Segundo ele, é a mesma tecnologia amplamente usada pelos bancos, à qual o
público já está acostumado e confia. “Tudo vai ser feito a um custo muito mais
baixo, ecologicamente sustentável, sem papel e sem impressoras mecânicas, sem
necessidade de manutenção ou transporte, ou mesmo de troca de todas as urnas”,
assegura.
O engenheiro Francisco Medeiros,
que também integra a equipe, diz que a solução proposta poderá voltar a
posicionar o Brasil como líder mundial no processo eleitoral automatizado,
“posição que o País perdeu ao não incorporar as últimas tecnologias à sua urna
eletrônica”.
O secretário de Tecnologia da
Informação do TRE-PR, Gilmar de Deus, classificou a ideia como “tecnicamente
interessante”. Ressaltou, contudo, que os estudos ainda estão no início. “Será
necessário um tempo maior para avaliar os detalhes de compatibilidade dessa
proposta em relação ao atual parque de urnas eletrônicas do país. Outro ponto
que deverá ser avaliado é se tal solução tecnológica atenderia ao seu objetivo,
que é o de ser um ‘substituto’ para o voto impresso”, sublinhou, lembrando
ainda que quem delibera sobre o assunto é o Tribunal Superior Eleitoral.
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