José Cruz | Agência Brasil
Segundo
ex-presidiário, Bolsonaro quer gerar tumulto.
O ex-presidente
e ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (6), em
entrevista à Rádio Salvador FM, que a eventual adoção do voto
impresso auditável no Brasil seria o equivalente a voltar para a época dos
dinossauros.
Apoiada por
milhões de brasileiros, a pauta é amplamente defendida pelo presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), aliados da base governista e até mesmo
parlamentares e partidos de oposição.
A Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 135/2019 segue em discussão no Congresso em meio à
resistência por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Voto impresso
é voltar para época dos dinossauros. Vamos ser francos: se fosse possível
roubar com o voto eletrônico, eu teria sido o presidente da República neste
país? Teria ganhado duas eleições? A Dilma [Rousseff] teria ganhado duas
eleições? Eu acho que não”, afirmou o líder petista.
“Eu era contra
o voto eletrônico no começo, e fiquei favorável porque ele permitiu pela 1ª vez
que um metalúrgico chegasse a presidente da República, que uma mulher que foi
presa política fosse
presidente. Por que eu vou duvidar? Esse voto é muito mais limpo do que o
papel. Voto no papel vão roubar urna, como sempre roubaram no Brasil, vão
falsificar voto como sempre falsificaram”, prosseguiu.
Por fim, Lula
disse que não existe prova de roubo no sistema eletrônico.
“Não precisamos
mexer no que funciona, Até hoje não tem uma única prova de roubo em voto
eletrônico. A hora que tiver a gente muda o voto. Agora tentar mudar a pretexto
de criar confusão como quer o atual presidente?”, completou.
Insegurança
nas urnas eletrônicas
Apesar da fala
de Lula, juristas e técnicos questionam a segurança do sistema de urnas
eletrônicas.
Especialistas
têm dito que não há como afirmar que o sistema eletrônico é imune a fraudes,
uma vez que as possibilidades de aferição dos resultados são limitadas.
Conforme
registrou o Conexão Política, o engenheiro especialista em segurança de dados e
voto eletrônico, Amílcar Brunazo, participou da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e afirmou que a confiabilidade das urnas
eleitorais é questionável.
“Veja bem, eu
não estou dizendo aqui em nenhum momento que [houve] fraudes. O que eu vou
afirmar e tentar demonstrar rapidamente aqui, não há muito tempo, é que o
sistema não tem transparência suficiente para permitir a detecção de fraudes”,
disse, à Comissão.
“[Dizem] que o
boletim de urna serve para fazer auditoria da urna – não serve. O boletim de
urna serve para fazer auditoria da totalização. Auditoria da urna tem que ser
feita com os dados de entrada, que seriam os votos dados pelos eleitores e que
a urna não gera. Então o boletim de urna não serve para fazer auditoria, ao contrário
do que o TSE afirma, afirma, afirma e reafirma”, acrescentou.
Argumentos
do TSE refutados
Oficialmente, o
TSE sustenta que os dados das urnas eletrônicas são transmitidos por uma rede
privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertariam
sobre qualquer tentativa de violação.
Além disso, a
justificativa de que o novo modelo representaria custos elevados aos cofres
públicos é extremamente contestável, visto que as urnas já possuem impressoras
internas para emissão da zerésima – documento concebido antes do início da
votação para assegurar que não há votos registrados previamente.
O Conexão
Política segue ouvindo diversas autoridades em Direito Eleitoral e tecnologia.
No entendimento deles, é possível, sim, acoplar a impressora sem gerar custos
milionários alegados pelo TSE.
A defesa de um
mecanismo adicional de conferência não representaria um retrocesso, e sim uma
nova forma de obter ‘certeza’ quanto ao resultado dos pleitos, ou seja, um
instrumento a mais para assegurar total transparência no processo democrático.
Como
funcionaria
1] O texto prevê
que em eleições, plebiscitos e referendos seja “obrigatória a expedição de
cédulas físicas conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas, de forma
automática e sem contato manual, em urnas indevassáveis, para fins de
auditoria”.
2] O cidadão
continuaria exercendo o voto normalmente por meio da urna eletrônica. A
diferença é que, após confirmar o voto, uma cédula com o nome do candidato
seria impressa e depositada em um recipiente transparente e lacrado. A cédula
ficaria visível ao eleitor e funcionaria como um comprovante.
3] Sem nenhum
tipo de contato manual com a cédula impressa, o eleitor faria a conferência se
o nome, número e informações são do candidato no qual votou. Se sim,
confirmaria o voto pela segunda vez. Contudo, ele não levaria consigo a cédula
impressa, pois esta permaneceria na seção eleitoral.
4] As cédulas
impressas serviriam para auditar a eleição, caso necessário. O processo de
auditoria poderia ocorrer por amostragem, quando houver contestação.
A impressão do
voto nas urnas eletrônicas em todo o país deve custar, segundo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez
anos.
Por Raul
Nascimento
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