
Marcos Oliveira | Agência Senado
Servidora
Regina Célia Oliveira, do Ministério da Saúde, presta depoimento à comissão.
A Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve nesta terça-feira (6)
a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira.
Fiscal de
contratos de vacinas no órgão, ela foi apontada pelo também servidor da pasta
Luis Ricardo Miranda e pelo irmão dele, deputado federal Luis Miranda (DEM-DF),
como responsável pelo contrato assinado entre o governo federal e a Bharat
Biotech para compra da vacina indiana Covaxin. O documento foi posteriormente
suspenso em função das suspeitas de irregularidades.
Segundo a
denúncia, a fatura de pagamento referente ao contrato de aquisição de 20
milhões de doses do imunizante teria indícios de irregularidades e, mesmo
assim, teria sido aprovada pela servidora. Em sua defesa, Regina Célia afirmou
que não identificou “nada atípico” na fiscalização do contrato para compra da
vacina indiana Covaxin.
“Não achei nada
atípico no processo, no que me cabe. Em relação à minha função de fiscalizar a
execução do contrato, não teve nada atípico”, declarou.
Logo no início
de sua exposição, Célia desmentiu a declaração dos irmãos Miranda à CPI sobre
os trâmites da importação da vacina.
“Não seria
verdade o fato de se ter pagamento antecipado para esse contrato”, garantiu.
Segundo ela, o pagamento só seria feito após aprovação da vacina pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A servidora
disse ainda aos senadores que também fiscalizou contratos do governo federal
com a Pfizer, o Instituto Butantan, a Janssen e a União Química.
Por Marcos Rocha
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