Cleia Viana | Agência Câmara
Punição por 6 meses
só será efetivada com o voto da maioria dos deputados no plenário.
O Conselho de
Ética da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (7), por 12 votos a 8, parecer que
recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira
(PSL-RJ).
O parlamentar
responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e
divulgado um vídeo com críticas e xingamentos aos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF).
O congressista
decidiu não recorrer da decisão e o parecer segue para análise do Plenário da
Câmara. Para ser aprovado, o relatório depende de 257 votos, em votação aberta.
O deputado
Fernando Rodolfo (PL-PE), relator do parecer, afirmou que manteve a suspensão
de Silveira por considerar a perda do mandato parlamentar como “medida
extrema”.
“Seis meses
talvez seja pouco, mas, por mais que ele tenha extrapolado, ele não praticou
ato de corrupção, não matou. Perder o mandato pelo que fala é muito grave e
pode abrir um precedente”, declarou.
Por discordarem
da pena atribuída pelo relator, cinco partidos (PSB, PSDB, PT, PSOL e Novo)
apresentaram votos em separado, todos recomendando que Silveira fosse punido
com a pena máxima: a cassação de mandato. Com a aprovação do parecer do
relator, os votos em separado acabaram prejudicados.
Por Marcos Rocha
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