A partir de
julho, a Ação vai começar pelos trabalhadores que prestam
Foto Divulgação
serviço em Tamoios. Prefeitura de Cabo Frio vai iniciar o recadastramento obrigatório para pessoas físicas detentoras de autorização municipal para o exercício de comércio ambulante nas praias do município. A medida consta do Edital Semosp/ADLIF nº1/2021, publicado no Diário Oficial na última sexta-feira (18). O certame com todas as informações pode ser acessado no link https://bit.ly/2SDbWxf.
A Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, responsável pelo recadastramento,
dividiu os ambulantes por grupos (com carrinho e sem carrinho) e por trechos
onde eles trabalham.
O recadastramento vai começar pelo segundo distrito. Os ambulantes que
trabalham com carrinho na Praia da Rasa, do limite com o município de Búzios
até o Rio Una, deverão se recadastrar nos dias 1º e 2 de julho. Os que
trabalham sem carrinho poderão fazer o recadastramento nos dias 5, 6 e 7 de
julho.
Nos dias 1º e 2
de julho também será feito o recadastramento dos ambulantes que trabalham com
carrinhos nas praias de Tamoios, nos trechos da Marinha até a Rua C, da Rua C
até o Pontal de Santo Antônio, nas praias lacustres e fluviais do Rio São João
dentro do limite geográfico do município, e ainda nas margens das lagoas.
Os ambulantes
que trabalham nestes mesmos trechos, mas sem carrinhos, serão recadastrados nos
dias 5, 6 e 7 de julho. A entrega da autorização para todos estes grupos está
prevista para o período entre 1º e 10 de setembro.
Posteriormente serão recadastrados aqueles que atuam nas praias do Forte, das
Conchas, do Peró e da Rasa, além da Ilha dos Japonês, Canal do Itajuru (da Boca
da Barra até a Ponte Feliciano Sodré, e desta ponte até a Ilha do Anjo) e Lagoa
de Araruama (Canal Palmer, Praias das Palmeiras, do Siqueira e do Sudoeste).
De acordo com a
secretária municipal de Obras e Serviços Públicos, Tita Calvet, neste momento
de pandemia o recadastramento dos ambulantes vai acontecer por etapas, tanto de
forma online e como também presencial.
“Para organizar
melhor e, ao mesmo tempo, evitar grandes aglomerações, implantamos um sistema
de divisão setorial compreendendo as praias que serão ordenadas em sete
setores. Cada setor terá datas específicas para o recadastramento. Além disso,
os ambulantes poderão optar pelo cadastramento eletrônico, via site da
Prefeitura de Cabo Frio. Estamos trabalhando de forma organizada para que,
neste momento pandêmico, consigamos recadastrar nossos ambulantes ordenadamente
e com segurança”, afirma a secretária.
Para o
cadastramento online é necessário que a pessoa preencha o formulário que estará
disponível no site da Prefeitura a partir do dia 1º de julho, anexando cópias
dos documentos, conforme determina o edital.
O cronograma
com as datas para o cadastramento dos ambulantes de cada setor está no Edital
Semosp/ADLIF nº1/2021.
CADASTRAMENTO
PRESENCIAL
De acordo com a
secretária adjunta de Licenciamento e Fiscalização, Anne Kellen Apicelo, além
do cadastramento online, a Prefeitura vai disponibilizar dois pontos de
atendimento presencial.
“Para quem
tiver dúvidas sobre o preenchimento do formulário, a partir do dia 2 de agosto
haverá um posto para auxiliar no procedimento. No primeiro distrito será na Rua
Florisbela Rosa da Penha, nº 292, Braga, até o dia 31 de agosto, de segunda a
sexta-feira, das 8h30 às 17h, conforme o segmento da atividade. Em Tamoios, o
posto será no Shopping Unapark, localizado na Avenida Independência, 5.588,
Bloco B, Sala 03, Unamar, do dia 1º ao dia 7 julho, de segunda a sexta-feira,
das 8h30 às 17h”, explica Anne Kellen.
Ela destaca,
ainda, que para se cadastrar, o ambulante deve ser morador de Cabo Frio.
“Além disso, se
a pessoa tiver filhos, deverá comprovar que os mesmos estão matriculados em
escolas do município. Queremos priorizar as vagas para pessoas da nossa cidade,
conforme sempre determinou o prefeito José Bonifácio”, finalizou Anne Kellen
Apicelo.
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