
Depois de várias denúncias, Procon Rio das Ostras multou os Correios.
Fiscais do Procon Rio das Ostras atenderam as denuncias e constataram
as infrações. Fotos Divulgação
Com equipes nas
ruas diariamente, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon
intensificou ainda mais o trabalho para garantir o direito dos munícipes de Rio
das Ostras.
Nesta semana,
autuou uma farmácia no Centro da Cidade por estar comercializando medicamentos,
suplementos alimentares e outros produtos com a data de validade vencida. Todo
material apreendido foi separado para o descarte com total segurança.
“Recebemos uma
denúncia e rapidamente fomos averiguar. Ao encontrar vários produtos com a
validade vencida, autuamos o estabelecimento por colocar em risco a saúde dos
clientes”, explicou o coordenador executivo do Procon, Dr. Rafael Macabu.
O Procon Rio
das Ostras também está fazendo, esta semana, ações de fiscalização para
verificação de reajuste abusivo no preço dos medicamentos em todas as farmácias
e drogarias da Cidade.
O Governo
Federal autorizou o reajuste anual dos preços dos medicamentos em até 10,08%,
mas cabe às empresas definirem os novos preços.
“Estamos
verificando os estabelecimentos, e pedimos para os consumidores compararem os
preços dos medicamentos, pois pode haver diferença de uma farmácia para outra”,
alertou o coordenador.
CORREIOS – Outra
ação importante realizada nesta segunda-feira, 19 de abril, foi a autuação da agência
dos Correios de Rio das Ostras, que por várias vezes recebeu orientação do
Procon para se adequar às medidas de proteção contra a Covid-19.
Cumprindo o
papel de proteção à Saúde e Segurança de todos os consumidores riostrenses, o
Procon aplicou a multa com base no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor. A
agência também estava descumprindo as Leis Estaduais nº 4223/03 e 9110/20 e
art.31 do Decreto Municipal 2837/21, não aferindo temperatura dos usuários,
trabalhando com guichês de atendimento fechados quando deveriam estar todos
abertos para evitar filas e sem cartazes afixados com números de telefones para
que o consumidor possa fazer reclamação formal.
“Não foi a
primeira vez que estivemos na agência dos Correios. Orientamos e explicamos a
importância de manter a segurança do usuário e continuamos a receber denúncias.
Ontem aplicamos o auto de infração”, disse Dr. Rafael Macabu.
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