Tânia Rêgo | Agência Brasil
No mês de
janeiro, a falta de oxigênio em Manaus fez a cidade entrar em colapso.
O Ministério
Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-ministro da Saúde, Eduardo
Pazuello por improbidade administrativa.
Além dele, o
secretário estadual de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo e outros
funcionários do governo amazonense e do governo federal estão incluídos na
denúncia.
Eles são alvo
de uma investigação que apura a crise que deixou hospitais do Amazonas sem oxigênio
para o tratamento de pacientes, em janeiro deste ano.
“O que se viu
foi uma série de ações e omissões ilícitas que, somadas, violaram esses deveres
e contribuíram para o descontrole da gestão da pandemia no Amazonas, com o
colapso do fornecimento de oxigênio e decorrente óbito por asfixia de pacientes
internados”, diz o texto.
De acordo com
MPF, não havia desabastecimento de oxigênio no país.
“Apesar de ter
notícia do aumento dos casos desde a semana do Natal – compreendida entre 20 e
26 de dezembro de 2020 – e de haver realizado reunião com secretariado no
dia 28 de dezembro, o ex-ministro Eduardo Pazuello determinou a ida de comitiva
a Manaus apenas no dia 3 de janeiro de 2021, ou seja, quase uma semana após. Em
tempo de pandemia, evidencia-se que o ministro não atuou com a celeridade
necessária para debelar o novo pico pandêmico. Omitiu-se, portanto, na adoção
de medidas com a presteza indispensável“, sustenta.
Em outro
trecho, é registrado uma ausência de demandas ‘básicas’, frisando que houve
omissão em tomar as decisões cabíveis.
“O Ministro
Eduardo Pazuello, o Secretário Hélio Angotti Neto, o Secretário Luiz Otávio
Franco Duarte e a Secretária Mayra Pinheiro, mesmo após a ida de comitiva a
Manaus em 3 de janeiro de 2021, omitiram-se em tomar as providências
administrativas para verificar se havia o devido dimensionamento do consumo e
da demanda futura de oxigênio medicinal no estado. Não tendo tomado essa
providência básica, deixaram de promover a adequada orientação técnica dos
servidores estaduais e não articularam com as empresas produtoras do insumo o
fornecimento emergencial de maior volume“, cita a ação.
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