Foto Angel Morote
Lei foi
sancionada pelo prefeito e publicada em Diário Oficial nesta sexta (16).
Benefício será pago, em duas parcelas de R$ 500, para profissionais que estão
impedidos de trabalhar devido à pandemia.
A Prefeitura de
Macaé, no interior do Rio, instituiu um auxílio emergencial para ajudar
trabalhadores informais do comércio da cidade devido à crise causada pela
pandemia da Covid-19. A lei foi nº 4.731/2021 foi sancionada pelo prefeito
Welberth Rezende e publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira (16).
De acordo com a
prefeitura, o benefício será pago em duas parcelas de R$ 500.
Ainda segundo o
município, o auxílio será pago a todos os trabalhadores informais que já
estejam devidamente cadastrados e ativos na secretaria municipal de Fazenda de
Macaé e que estão proibidos de exercer as suas atividades por força dos
decretos restritivos para conter o avanço da Covid-19 no município.
As datas de
disponibilização do crédito serão divulgadas pela secretaria de Fazenda.
A lei
estabelece que perderão o direito do auxílio previsto aqueles que infringirem
as medidas dos decretos municipais que visam conter o avanço da pandemia.
Os recursos
para operacionalização do auxílio emergencial são provenientes da secretaria
municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela implementação do
benefício, segundo a prefeitura.
Por G1 — Macaé
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!