O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros membros.
A medida foi
decidida em reunião na manhã desta quarta, no Palácio da Alvorada, onde
Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o procurador-geral da República,
Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de
instituições independentes.
“Mais que
harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da
pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em pronunciamento à
imprensa após a reunião.
De acordo com o
presidente, houve unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de
ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a
imunização em massa da população. Além disso, o presidente também falou sobre a
possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde
[Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do medico de tratar
off-label os infectados”, disse.
O medicamento
chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das
indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, Bolsonaro
defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não
tem eficácia científica comprovada contra covid-19, mas pode ser prescrito por
médicos com a concordância do paciente.
“É uma doença
ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, cada vez
mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos
ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes
da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que
haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema. Creio que
essa seja o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada em
que se encontra”, disse Bolsonaro.
Para o novo
ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para prover à população
brasileira, “com agilidade” uma campanha de vacinação que possa atingir uma
cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Por outro lado,
segundo ele, também fortalecer a assistência à saúde, nos três níveis –
municipal, estadual e federal – “com a criação de protocolos assistenciais
capazes de mudar a história natural da doença”.
Coordenação
com governadores
A coordenação
com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará
ao comitê.
De acordo com
Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por
parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo. O objetivo, segundo ele, é
definir políticas nacionais uniformes, “no ambiente de identificação das
convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos
procedimentos próprios, democraticamente”.
Leitos de
UTI
Na reunião de
hoje, segundo o senador, algumas medidas já foram definidas como prioritárias,
como a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia
intensiva, a solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e
medicamentos e, “fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para
vacinação do povo brasileiro”. “[Isso] exige mais do que nunca a colaboração de
todos os poderes e instituições, da sociedade e da imprensa para que consigamos
alargar a escala da vacinação no Brasil”, disse Pacheco.
Na sequência do
encontro no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira disse que
se reunirá com líderes partidários para tratar de projetos que podem ser
votados ainda hoje. Um deles é a oferta de novos leitos em parceria com a
iniciativa privada, “que não se nega também a participar dessa luta”.
Judiciário
O Supremo
Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa
natureza, mas deverá atuar para que haja um controle prévio da
constitucionalidade das medidas que serão adotadas.
“Como esse
problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias
capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas
decisões”, disse o presidente do STF, Luiz Fux.
O ministro
também se solidarizou com as famílias que sofreram com as mortes causadas pela
covid-19 e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde no combate à
pandemia.
Ontem (23), o
Brasil bateu novo recorde e superou 3 mil mortes por covid-19 registradas em 24
horas. Foram registradas 3.251 vidas perdidas para a pandemia. Com
isso, a quantidade de óbitos chegou a 298.676.
Parcerias
com outros países
De acordo com o
governador de Goiás, Ronaldo Caiado, algumas ações também serão tomadas no
campo diplomático com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota
maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o
Brasil.
Além disso, o
grupo quer “sensibilizar os laboratórios” que detêm as tecnologias de produção
de vacinas para que “também entendam a necessidade de ser compartilhada para
que outros laboratórios possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões
de pessoas no planeta. “É hora de mostramos solidariedade e que todos nós temos
hoje a responsabilidade de salvar vidas”, disse.
Também será
criado no Ministério da Saúde, segundo Caiado, uma assessoria científica para
os estados, em todas as áreas da saúde. O governador destacou ainda a
importância de medidas sociais para o controle da transmissão da doença.
“[Quero] pedir a todos que entendam que em situação delicada, crítica como a
que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento
social”, disse.
Por Davy Albuquerque
Com
informações, Agência Brasil.
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