Reuters/ Benoit Tessier
Na África do
Sul, o primeiro passo oficial no uso de ivermectina como medicamento para
pacientes com Covid-19 recebeu sinal verde do Tribunal Superior em Gauteng, em
Pretória, informou a FranceSoir.
O tribunal
emitiu uma ordem em 2 de fevereiro de 2021 em acordo com a Autoridade
Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul (SAHPRA) que permitirá aos
médicos iniciar o tratamento com ivermectina – que ainda não possui autorização
de comercialização para uso humano na África do Sul.
Segundo a FranceSoir, isso permitirá que os médicos comecem o
tratamento com ivermectina ao mesmo tempo em que enviam uma solicitação do uso
do artigo 21 da lei sul-africana para os casos em que o médico considera que o
acesso urgente à ivermectina é crítico para o paciente.
De acordo com a
Lei de Controle de Medicamentos e Substâncias Aliadas da África do Sul, o
pedido de uso do artigo 21 da lei sul-africana deve ser submetido à SAHPRA por
médicos que desejam prescrever medicamentos não registrados para uso humano na
África do Sul.
O AFRIFORUM,
uma das partes no pedido urgente para o uso de ivermectina, disse que foi “um
avanço revolucionário, uma vez que os médicos não teriam que esperar pela
aprovação para aplicar do artigo 21 antes de iniciar o tratamento”.
Também foi uma
grande vitória, pois os médicos puderam decidir prosseguir com o tratamento
usando seu próprio julgamento. Além disso, a ordem judicial determina que
qualquer pessoa pode ter acesso à ivermectina e que os médicos têm o direito de
solicitar acesso ao medicamento.
A questão
remanescente no pedido, que será totalmente discutida por todas as partes em
uma data posterior, será se a SAHPRA tem o direito de impedir que médicos e
farmacêuticos usem este medicamento sem primeiro solicitar a autorização da
autoridade reguladora.
“O cerne das
questões a serem levantadas é se a SAHPRA tem o direito de regular a
ivermectina para todos os pacientes em meio a uma pandemia, quando milhares de
pessoas adoecem”, disse o advogado Willie Spies.
“Do jeito que
está”, disse ele, “cada paciente, por meio de um médico, deve obter permissão
individual da SAHPRA antes de usar a ivermectina”.
O juiz Peter
Mabuse, que emitiu a ordem judicial, observou que “as partes podem solicitar ao
juiz-presidente uma data preferencial para tomar uma decisão sobre as
questões”.
O Dr. George
Coetzee, de Pretória, uma cidade da África do Sul, lançou uma petição de
emergência com dois de seus pacientes pedindo permissão para usar ivermectina
como tratamento para a covid-19.
O Partido
Democrata Cristão Africano (ACDP) também fez um pedido semelhante, que será
ouvido juntamente ao pedido de Coetzee. O ACDP, entre outros, vai pressionar
pela remoção das restrições ao uso de ivermectina na África do Sul, desde que
tenha sido prescrito por um médico.
Os argumentos
dos pedidos serão baseados principalmente nos direitos constitucionais das
pessoas de usar esse medicamento.
Em relação ao
acordo desta terça-feira (2) entre as partes, enquanto se aguarda o julgamento
dos dois pedidos de medidas provisórias, o AfriForum confirmou que agora foi
julgado por ordem judicial “que um médico pode começar a tratar um paciente com
ivermectina sem ter que esperar pela aprovação de um pedido do Artigo 21”.
“O acesso
imediato ao tratamento médico é um avanço para a liberdade na área da saúde e
nossa luta contra a Covid-19, pois a barreira da pré-autorização não é mais um
problema. Este é um primeiro passo importante em nossos esforços para garantir
o acesso à ivermectina”, disse Barend Uys, chefe de pesquisa do AfriForum.
Coetzee ficou
grato pela garantia que a ordem judicial deu aos médicos de que eles poderiam
usar seu julgamento clínico para iniciar o tratamento com ivermectina quando o
acesso fosse urgente.
Enquanto isso,
um grupo de médicos e profissionais, que se autodenominam “Eu Posso Fazer a
Diferença”, também entrará na briga como uma parte interessada separada no
processo. Inicialmente, eles indicaram que queriam se tornar uma parte
interessada, mas o advogado de Durban, Kuben Moodley, do escritório de
advocacia Pather and Pather, confirmou na noite passada que eles agora
apresentariam sua própria petição.
O grupo de
cerca de 50 profissionais de saúde afirmou em documentos judiciais que a
maioria deles queria legalmente tomar ivermectina profilaticamente, que deveria
ser obtida de um fornecedor confiável e reconhecido, dado o risco de contrair a
Covid-19, devido à sua exposição ao vírus chinês.
Naseeba
Kathrada, uma médica de Westville em KwaZulu-Natal, disse em um depoimento que,
diante da devastação da pandemia em seu trabalho diário, eles queriam o ‘sinal
verde’ do tribunal para usar legalmente a ivermectina para seus muitos
pacientes que realmente queriam receber o tratamento com invermectina. Ela
disse que o pedido principal – ainda não ouvido – é extremamente urgente, pois
trata de questões de vida ou morte. A última média semanal de 482 mortes por
dia no país por Covid-19 provou a urgência, disse ela.
Kathrada disse
que se a ivermectina provasse ser apenas 10% eficaz a longo prazo, ela salvaria
48 vidas por dia.
Ivermectina
na França
Na França, um
grupo de médicos entrou com uma petição no Conselho de Estado para uma
regulamentação temporária do uso de ivermectina. Segundo a FranceSoir, a ANSM (Agência Nacional de Medicamentos e
Saúde francesa) autodeterminou a relevância da avaliação do desenvolvimento de
uma Recomendação Temporária de Uso (RTU). As coisas estão avançando, mas não
rápido o suficiente para os médicos presentes na audiência, porque eles
precisam de um ambiente seguro para tratar seus pacientes conforme a epidemia
progride com novas variantes identificadas.
O advogado
francês de Montpellier, Me Jean Charles Teissedre, entrou com um pedido de
medida provisória no Conselho de Estado do seu país para solicitar uma
regulamentação temporária do uso de ivermectina como tratamento para acovid-19.
Ele atua em nome de médicos e associações de médicos franceses que representam
mais de 500 médicos e deve fornecer todo o trabalho dos pesquisadores da ANSM.
Além disso, o Free Health Collective, formado por 30.000 médicos franceses,
apresentou no domingo um protocolo de tratamento ambulatorial que inclui
ivermectina e outros tratamentos como hidroxicloroquina e azitromicina, além de
vitamina D e C.
O Dr.
Jean-François Lesgards disse à FranceSoir que “todos os estudos existem para mostrar
a presunção de eficácia da ivermectina e com poucos ou nenhum efeito
colateral”.
Por Thaís Garcia
Com
informações, FranceSoir.
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