TRE indefere candidatura de José Bonifácio
José
Bonifácio (PDT) recebeu 44.947 votos no dia 15 de novembro. A decisão do TRE
tem como base contas rejeitadas da época que Bonifácio foi secretário de saúde
em Arraial do Cabo, em 2003.
O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (30)
indeferir, por unanimidade, a candidatura de José Bonifácio (PDT) à prefeitura
de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Essa decisão foi tomada por causa de contas
rejeitadas da época que Bonifácio foi secretário de saúde em Arraial do Cabo,
em 2003.
De acordo com o
TRE-RJ, José Bonifácio ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em Brasília.
"O déficit
no resultado financeiro do exercício, no expressivo valor de R$ 1.769.001,81,
constitui falha de natureza grave (...), caracterizando a prática, em tese, dos
atos dolosos de improbidade administrativa previstos no art. 10, X e XI, da Lei
8.429/92", redigiu o relator do processo, desembargador eleitoral Paulo
César Vieira de Carvalho. O magistrado frisou, ainda, que a corresponsabilidade
de José Bonifácio pela irregularidade havia sido “expressamente reconhecida
pelo TCE-RJ, órgão competente para julgar as contas em tela".
Nas eleições do
dia 15 de novembro, José
Bonifácio recebeu 44.947 votos e foi o candidato mais votado para
o cargo de prefeito do município de Cabo Frio.
Caso Bonifácio
recorra ao TSE, ele somente poderá ser proclamado eleito e diplomado se a
decisão de indeferimento for revertida pelos ministros da Corte Superior. Se o
indeferimento for mantido, poderá haver novas eleições para a Prefeitura em
Cabo Frio.
"Quero
tranquilizar a todos com relação às recentes notícias da Justiça Eleitoral.
Comecei minha vida pública como vereador. Por duas vezes exerci o mandato de
prefeito. De lá até hoje, ocupei diversas funções públicas, uma delas foi de
secretário de saúde de Arraial do Cabo no ano de 2003, nos meses de novembro e
dezembro, por apenas 45 dias. Os técnicos do Tribunal de Contas, ao analisar os
exercícios, atribuíram a mim a responsabilidade de todo o exercício de 2003.
Este assunto voltou à tona nesta eleição. Em Cabo Frio, onde nasci há 75 anos,
o Poder Judiciário local aprovou o registro da minha candidatura que foi
consagrada por quase 50% da população. Hoje, o TRE aprovou o pedido de
impugnação do meu adversário. Nossos advogados irão recorrer. Fiquem
tranquilos, estou trabalhando intensamente na transição do governo. Confiamos
na Justiça e sei que Deus está nos abençoando", disse Bonifácio.
O pedido de
indeferimento de José Bonifácio foi feito pela coligação que teve como
candidato Doutor Serginho e pelo Ministério Público Eleitoral.
Por G1 —
Cabo Frio
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