O ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Foto: Isac Nóbrga/PR (16.jul.2020)
Em portaria publicada
no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), o
ministro da Educação, Milton Ribeiro, determina que instituições federais de ensino
superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro, seguindo um
"protocolo de biossegurança" contra a propagação do novo coronavírus.
O texto prevê
que recursos digitais, que possibilitam aulas a distância, sejam utilizados
"de forma complementar" e "em caráter opcional" durante a
pandemia, apenas para "integralizar a carga horária de atividades
pedagógicas" a serem determinadas pelas instituições.
"Os
recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou
outros meios convencionais deverão ser utilizados de forma complementar, em
caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades
pedagógicas", diz o ato.
No caso de
práticas profissionais de estágios ou atividades que exijam laboratórios
especializados, o texto prevê a possibilidade da utilização de recursos
digitais caso sejam obedecidas as "Diretrizes Nacionais Curriculares
aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação - CNE".
Em cursos não
disciplinados plo CNE, fica vedada a excepcionalidade. Já para o curso de
Medicina, de forma específica, o texto autoriza aulas a distância apenas em
disciplinas teórico-cognitivas.
Ainda segundo a
portaria, caso autoridades locais de um município ou estado decidam pela
suspensão das atividades letivas presenciais, as instituições poderão optar por
uma grade inteiramente digital.
Por Diego
Freire, da CNN, em São Paulo
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