 |
| Bolsonaro indica Rodrigo Mudrovitsch para OEA. Reprodução |
Mudrovitsch vai concorrer ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)
O presidente
Jair Bolsonaro indicou o advogado Rodrigo Mudrovitsch, titular do
escritório Mudrovitsch Advogados, para concorrer a uma vaga na Corte
Interamericana de Direitos Humanos da OEA
(Organização dos Estados Americanos).
A indicação
consta no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (8). Mudrovitsch é
doutor em Direito Constitucional pelo Departamento de Direito do Estado da
USP e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, universidade em que
foi graduado.
A Corte
Interamericana de Direitos Humanos é composta de sete juízes. Atualmente,
possui juízes de Costa Rica, Equador, Chile, Colômbia, México, Argentina e
Uruguai. O último brasileiro a atuar como juiz naquela importante Corte foi o
advogado Roberto Caldas, que ali ingressou em 2013.
Para preencher
as vagas, o secretário-geral da OEA pede que os Estados Membros apresentem uma
lista com os nomes de seus candidatos a juízes da Corte. Cada país tem direito
a indicar até três candidatos.
Os juízes são
eleitos pessoalmente pelos Estados Partes, por meio de voto secreto e por
maioria absoluta de voto. A votação ocorre durante a Assembleia Geral da
OEA. Não deve haver mais de um juiz da mesma nacionalidade.
Os juízes da
Corte serão eleitos para um mandato de seis anos e só poderão ser reeleitos uma
vez.
Os mandatos dos
juízes serão contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao de sua
eleição e terminam no dia 31 de dezembro do ano de conclusão.
Do R7
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!