STF permite venda de refinarias da Petrobras sem aval do Congresso

Os ministros entenderam que as operações representam um desinvestimento por parte da estatal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (1º), a venda de oito refinarias e ativos da Petrobras a partir da criação de empresas subsidiárias. 

A iniciativa da estatal havia sido questionada pelo Congresso Nacional. A decisão do STF aconteceu por 6 votos a 4.

A Petrobras pretende vender as seguintes refinarias:

• Landulfo Alves (BA);
• Presidente Getúlio Vargas (PR);
• Abreu e Lima (PE);
• Alberto Pasqualini (RS);
• Gabriel Passos (MG);
• Isaac Sabbá (AM);
• Lubnor (CE);
• Unidade de Industrialização de Xisto (PR).

Por maioria, os ministros do STF entenderam que as operações representam um desinvestimento por parte da estatal — e não uma fraude para repassar o controle acionário ao setor privado, como alegava a ação do Congresso.

Renova Mídia

Postar no Google +

About Redação

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.