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| Indígena do povo ianomâmi segura máscara de proteção em Alto Alegre (RR). Adriano Machado/Reuters - 01/07/2020 |
Ministro negou homologação de plano atual para conter a contaminação em áreas indígenas e deu 20 dias para governo apresentar nova versão
O ministro
Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à
União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da
Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação
Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a
ser apresentado no prazo máximo de 20 dias.
A decisão foi
tomada em ação solicitada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
e por seis partidos de oposição.
O ministro
rejeitou a segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por
considerá-lo “genérico e vago”, o que inviabiliza o monitoramento de sua
implementação. Segundo o ministro, o documento não apresenta, com objetividade
e detalhamento adequados, as ações a serem implementadas, metas, critérios,
indicadores e cronograma de execução, silenciando, ainda, sobre um conjunto de
matérias essenciais.
Barreiras
sanitárias
A ação pede a
adoção de medidas de proteção e promoção da saúde dos povos indígenas isolados
e de recente contato, por meio da elaboração e da implementação de um Plano de
Barreiras Sanitárias para evitar o contágio. Para os demais povos, a ação
solicita ainda a elaboração do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da
Covid-19.
Segundo
Barroso, houve avanços efetivos no Plano de Barreiras Sanitárias, especialmente
em razão do apoio da AGU (Advocacia-Geral da União). “O plano foi elaborado,
homologado parcialmente e encontra-se em fase de implementação”, afirmou.
Do R7
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