
Imagem: Cristiano Mariz/VEJA
Três votos
contrários à continuidade de processos em curso para venda das refinarias já
foram contabilizados.
Luiz Fux,
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar de análise em
julgamento virtual um caso sobre a possibilidade de privatização de refinarias
pela Petrobras sem aprovação do Congresso Nacional.
Ainda não há
previsão oficial para que o caso seja apreciado em Plenário, enquanto o
julgamento virtual havia estabelecido data até 25 de setembro para uma decisão,
destaca a agência Reuters.
A retirada do
processo do julgamento virtual ocorre após a Petrobras ter recebido três votos
contrários às suas intenções de vender refinarias sem necessidade de aprovação
legislativa.
Os
ministros Edson Fachin, o relator, Marco Aurélio Mello e Ricardo
Lewandowski posicionaram-se contra este tipo de venda.
Em caso de
decisão negativa no julgamento, o STF jogará um balde de água fria no programa
de privatizações do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em paralelo, a
Petrobras informou que promoverá uma nova rodada de ofertas vinculantes por sua
refinaria no Paraná, que recebeu duas propostas com valores
próximos.
Renova Mídia
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