16 alvos das
investigações tiveram seus perfis bloqueados nas redes sociais por determinação
de Moraes.
O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um habeas corpus
apresentado por parlamentares e alvos do inquérito das fake news que pedia o
fim das investigações.
O recurso foi
apresentado pela Associação Nacional de Membros do Ministério Público
Pró-Sociedade.
A decisão de
Fachin teve como base a decisão do plenário do STF que em junho considerou
válida a portaria que instaurou o inquérito.
“Não se desconsidera
que a parte impetrante alega flagrante ilegalidade. Contudo, as razões
invocadas foram enfrentadas no julgamento da ADPF n.º 572, em que a Portaria de
instauração do inquérito foi considerada constitucional, havendo a impetrante
inclusive habilitado-se como amicus curiae”, diz trecho da decisão do ministro,
segundo a revista Veja.
Em julho, 16
alvos das investigações tiveram seus perfis bloqueados nas redes sociais por
determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do controverso
inquérito.
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