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| A fiscalização ocorreu em todos os postos. Foto: Divulgação |
A autuação
foi de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC),
Mais uma vez a
população saiu ganhando com a fiscalização do Procon Rio das Ostras. Graças a
uma operação realizada nos postos de combustíveis que comercializam gás natural
veicular, as equipes de fiscais vistoriaram se as empresas reduziram o valor do
GNV, conforme desconto fornecido pela Naturgy, empresa de fornecimento de
gás, desde o dia 1 de agosto deste ano.
Todos os
estabelecimentos que recebem o gás da Naturgy foram autuados por não estarem
praticando o desconto para os consumidores. A autuação foi de acordo com o que
determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de garantir o direito da
população, principalmente em época de grave crise econômica devido à pandemia do
coronavírus. É importante ressaltar que, com a ação, a redução média foi
de 13%, caindo de R$ 3,35 para R$ 2,90, um desconto de R$ 0,45 por m³.
De acordo com o
coordenador-executivo, Rafael Macabú, o trabalho não para em benefício da
população e dos direitos do consumidor. “Em tempo de pandemia, todo desconto é
válido. Os proprietários de veículos que possuem cilindro de 16m³, por exemplo,
passam a ter um desconto de aproximadamente R$ 7,20 cada vez que for abastecer
seu cilindro por completo”, declarou.
O Procon Rio
das Ostras informa que o percentual publicado pela Naturgy não é o mesmo a ser
aplicado na bomba de abastecimento, trata-se da redução média aplicada pela
empresa aos postos de combustíveis, porém faz-se necessário que o benefício
obtido venha a ser repassado aos consumidores.
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