Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas

Medida complementa Lei Aldir Blanc e voltará para análise da Câmara após alteração no Senado.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. 

A MP também estabelece prazo de 120 dias para os Estados devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de coronavírus.

O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara dos Deputados para nova apreciação.

A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. 

Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios, destaca a revista Exame.

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