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| Primeiros casos analisados são do Batalhão de Irajá. Fernando Frazão/21.11.2016/Agência Brasil |
Força-tarefa
será formada por assessores de Justiça e Disciplina e vai analisar, com a
Corregedoria da corporação processos administrativos contra PMs
A Secretaria de
Estado da PMRJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) criou uma força-tarefa para
acelerar a conclusão de centenas de procedimentos disciplinares envolvendo
PMs.
Por
determinação do secretário Rogério Figueredo de Lacerda, a força-tarefa será
formada por assessores de Justiça e Disciplina e vai analisar, com a
Corregedoria da corporação, todos os processos administrativos que podem
resultar na expulsão ou absolvição de policiais militares. Em caso de
absolvição, o PM volta ao serviço.
Com isso, o secretário
quer separar os processos administrativos disciplinares por grau de gravidade.
Os policiais que cometeram infrações menos graves serão liberados para o
policiamento nas ruas, considerado atividade-fim.
Segundo o
regulamento interno, o agente é automaticamente afastado das rotinas de
policiamento, perdendo inclusive a autorização para portar arma, quando é
submetido ao Conselho de Disciplina ou à Comissão de Revisão Disciplinar.
De acordo com a
secretaria, na prática, a força-tarefa começou a trabalhar na última
sexta-feira (24), com a criação do primeiro grupo de assessores do 2º CPA
(Comando de Policiamento de Área ), composto pelo chefe da Seção de Disciplina
e Justiça de cada uma das cinco unidades operacionais subordinadas e pelos
auxiliares diretos.
Com a
supervisão da equipe da corregedoria, os assessores analisarão processos
pendentes relativos a 12 policiais do 41º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em
Irajá. Na sequência, serão analisados processos de policiais dos demais
batalhões subordinados ao 2º CPA, responsável por parte das zonas norte e oeste
da capital. Até a conclusão desta reportagem, a secretaria não tinha informado
quantos procedimentos disciplinares serão avaliados.
Nas etapas
posteriores, serão revisados os processos das demais unidades, seguindo o
critério de divisão por CPA. A medida se estenderá ainda aos batalhões
especializados e de operações especiais, assim todas as unidades
administrativas da corporação. O tempo de duração desse ciclo de revisão será
definido a partir da conclusão do trabalho da primeira força tarefa.
Policiamento
Para o
secretário, além de liberar o contingente que tiver julgamento favorável para
reforçar o policiamento nas ruas, a medida possibilitará a conclusão mais
rápida de avaliação dos casos de policiais que cometeram desvios de conduta
graves e inaceitáveis e, em consequência, vai acelerar o processo de exclusão.
“Reincorporando
o grupo habilitado a atuar na atividade-fim e eliminando os maus policiais,
estaremos, ao mesmo tempo, ampliando nossa capacidade operacional e desonerando
a folha de pagamento do estado”, afirmou o coronel Rogério Figueredo.
Da Agência
Brasil
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