Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Pedro França - 26.mai.2020/Agência Senado |
O presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve apresentar até novembro uma consulta ao
Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de ele tentar reeleição ao
comando da Casa em fevereiro de 2021.
Segundo
interlocutores, Alcolumbre pretende submeter a futura decisão da corte ao
plenário do Senado, em um gesto de deferência aos senadores e para medir o
apoio a seu nome para a eleição interna de fevereiro.
O presidente do
Senado quer apresentar a consulta ao STF antes da eleição municipal, prevista
para 15 de novembro, para que possa submeter a decisão da corte aos demais
senadores antes do recesso parlamentar de dezembro.
O recurso ao
Supremo questionará a interpretação o artigo 57º da Constituição, que diz que o
mandato para presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, vedada
recondução na eleição imediatamente subsequente.
A contestação
será de que é preciso “equilibrar” a regra, pois, na Câmara, esses dois anos
equivalem à metade do mandato de quatro anos, enquanto os senadores eleitos
ficam na cadeira por oito anos.
Segundo
aliados, a aposta de Alcolumbre é de que, se o Supremo liberar, a maioria dos
senadores também dará aval para ele disputar reeleição. Dos 81 senadores, ele
calcula ter mais de 60 votos a seu favor.
Por Igor
Gadelha, CNN
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