Alckmin é denunciado por falsidade ideológica, corrupção e lavagem de dinheiro. Fátima Meira |
O ex-governador
Geraldo Alckmin foi denunciado, nesta quinta-feira (23), por falsidade
ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A ação foi
apresentada pelo Ministério Público de São Paulo no âmbito da chamada Lava Jato
Eleitoral, um desdobramento da operação no estado.
O Ministério
Público do Estado de São Paulo, por intermédio da força-tarefa constituída em
fevereiro deste ano para atuação em inquéritos policiais que tramitam na 1ª
Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, denunciou o ex-governador Geraldo
Alckmin pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
De acordo com a
denúncia, Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie do conglomerado Odebrecht na
campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010 e R$ 9,3 milhões quando disputou a
reeleição, em 2014.
Os recursos não
foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica),
que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor
de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos
como uso de "doleiros", com o fim de ocultar a origem dos valores e
dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro).
A reportagem
procurou a assessoria de imprensa do ex-governador, que ainda não se posicionou
sobre a acusação.
De acordo com a
acusação do Ministério Público, esses recursos destinavam-se, num primeiro
momento, ao financiamento eleitoral indevido (não declarado) e, num momento
seguinte, pós-eleições, à manutenção da influência do grupo empresarial junto
ao governo.
Em ambas as
ocasiões (2010 e 2014), segundo o Ministério Público, o Grupo Odebrecht não
poderia efetuar doações eleitorais, uma vez que controla a concessionária que
administra a Rodovia Dom Pedro I (estadual) e também porque participou do
consórcio da linha 6 do Metrô.
Em 2010, o
intermediário entre a companhia e o candidato, conforme demonstrado na peça
acusatória, foi Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin.
Ao longo do
período eleitoral, a Odebrecht fez repasses a Ribeiro em seu escritório,
totalizando a quantia de R$ 2 milhões, conforme atestam as planilhas do
Departamento de Operações Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome
“Belém”, e mensagens trocadas entre os participantes do esquema.
Ainda segundo o
Ministério Público, em 2014, coube ao tesoureiro de campanha, Marco Antônio
Monteiro, fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram
os pagamentos e o político.
Ao longo da
campanha, realizaram-se 11 repasses, totalizando R$ 9,3 milhões, ao então
candidato à reeleição. Os pagamentos eram feitos ao tesoureiro por emissários
da Odebrecht, conforme atestam planilhas do Departamento de Operações
Estruturadas e mensagens trocadas entre os envolvidos nos delitos.
A ação penal
ajuizada nesta quinta-feira origina-se, segundo o órgão, dos 77 acordos de
colaboração premiada firmados por executivos e funcionários do Grupo Odebrecht
com a Procuradoria-Geral da República, todos homologados pelo Supremo Tribunal
Federal.
"Os
relatos e provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos
praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de
forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas
eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais", descreve a
denúncia.
Outras
denúncias
Além de Geraldo
Alckmin, foram denunciados Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de
2014, e seu funcionário Sebastião Eduardo Alves, os executivos e operadores do
Grupo Odebrecht e também colaboradores, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz
Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães
Tavares, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares, além do
doleiro e colaborador Alvaro José Gallies Novis.
O Ministério
Público afirmou que o cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro, não foi objeto
da ação penal em razão da prescrição, que o beneficiou em razão da idade
(superior a 70 anos).
A denúncia
ocorreu no âmbito da força-tarefa do Ministério Público do Estado de São Paulo,
constituída em fevereiro deste ano em parceria com a Polícia Federal.
Nesse âmbito,
foi denunciado o candidato ao governo do Estado de São Paulo Paulo Skaf e foram
deflagradas duas operações em investigação de crimes eleitorais e conexos, uma
na semana passada envolvendo o deputado federal Paulinho da Força e outra nesta
semana tendo como alvo o senador José Serra.
Do R7
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