Eleições estão programadas para outubro de 2020. Elza Fiúza / Agência Brasil |
Apesar da crise
sanitária, a Justiça Eleitoral afirma que, por enquanto, tem conseguido manter
o cronograma de testes para a realização do pleito
A eventual
necessidade de se adiar as eleições deste ano é um cenário monitorado de perto
por um grupo de trabalho instituído em abril pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral). Apesar da pandemia do novo coronavírus, o tribunal afirma que, por
enquanto, tem dado conta de manter o seu cronograma de providências materiais e
testes para que o calendário eleitoral não sofra alterações.
Como a
Constituição prevê que a eleição deve ser realizada "no primeiro domingo
de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder",
qualquer mudança de data, por menor que seja, requer aprovação de uma PEC
(proposta de emenda constitucional). Ou seja, precisa de duas votações na
Câmara - com aprovação de ao menos 308 dos 513 deputados - e outras duas no
Senado, com o aval de 49 dos 81 senadores.
No mês passado,
pouco depois de tomar posse como presidente do TSE, o ministro Luís Roberto
Barroso afirmou que se empenharia para "evitar qualquer tipo de
prorrogação na medida do possível". Ele admitiu, porém, que o contexto da
pandemia é que definiria a data da votação. "Se não tivermos condições de
segurança, teremos de considerar o adiamento pelo prazo mínimo".
Agência
Estado
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