A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ)
divulgou nesta quarta-feira (13/05) a segunda edição do Boletim “Impactos da
Covid-19”. O documento mostra como a pandemia do novo coronavírus afetou
a atividade econômica do Estado do Rio. Desta vez foi observado o
comportamento dos contribuintes fluminenses nas semanas de 1º de março a 25 de
abril deste ano. As análises foram realizadas pela Assessoria de Estudos
Econômico-Tributários e pela Subsecretaria de Estado de Receita, a partir das informações
das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), das Notas Fiscais de Consumidor
Eletrônicas (NFC-e) e dos Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e),
documento fiscal emitido pelas empresas transportadoras de mercadorias.
A análise geral do boletim mostra que, apesar de um ligeiro
crescimento na quantidade, no valor das operações e no valor do ICMS destacado
nas notas fiscais emitidas na semana de 12 a 18 de abril, esses indicadores
voltaram a cair entre 19 e 25 de abril. Na comparação com os números do início
de março, os indicadores ainda estão longe dos níveis de antes da pandemia do
novo coronavírus. A queda observada nos valores das vendas que constam
informadas nos documentos fiscais emitidos nas semanas iniciadas em 1º de março
e 25 de abril, por exemplo, foi de -36%.
O estudo revela também que o comportamento da economia refletido a
partir das notas fiscais eletrônicas emitidas nas vendas para consumidor final,
quando comparado o mesmo período, é de retração. Somente no valor das
vendas, a queda observada foi de -38%.
Também constam no levantamento os dados do Conhecimento de Transporte
Eletrônico (CT-e). O comparativo dos valores dos documentos fiscais emitidos de
1º de março a 25 de abril reforça a preocupação geral com o nível da atividade
econômica das empresas instaladas no Estado do Rio. A queda no valor atinge 45%
no período. Foram considerados os CT-e com prestação de transporte iniciada no
Estado do Rio.
Setores econômicos
Indústria, varejo e atacado tiveram um comportamento semelhante: foi
constatada uma ligeira recuperação na maioria dos indicadores na semana de 12 a
18 de abril, mas os números voltaram a cair na semana seguinte,
com exceção do varejo. De maneira geral, os setores não retornaram ao
patamar das vendas anterior ao das medidas restritivas. A maior queda nos
valores das vendas que constam informados dos documentos fiscais emitidos entre
1º de março e 25 de abril foi da indústria (-43%), seguida do varejo (-41%) e
do atacado (-29%).
Atividades varejistas
Esta parte do levantamento traz desempenhos bem diferentes, dependendo
da atividade. Todas tiveram perdas, mas que variam no que diz respeito ao
volume de ICMS. Nesse item, o setor de vestuário e calçados foi o mais afetado,
com redução de 83%. Depois, com perda de 64%, vem o de bares, restaurantes,
padarias e lanchonetes.
Regiões do estado
Todas as seis regiões do Estado do Rio tiveram perdas na quantidade,
no valor das notas e no volume de ICMS. No primeiro item, a maior redução foi
identificada na Região Metropolitana (-43%). Já a região das Baixadas foi a
mais afetada no valor das notas fiscais (-19%) e no volume de ICMS (-14%).
Simples Nacional
As empresas inscritas no Simples Nacional tiveram, entre 1º de março e
25 de abril, reduções de 40% no valor dos produtos e de 50% na quantidade de
notas fiscais emitidas.
ICMS por Substituição Tributária
Entre 1º de março e 25 de abril deste ano, as principais quedas no
ICMS recolhido na Substituição Tributária – sistema por meio do qual um único
contribuinte é responsável pelo pagamento do imposto de toda uma cadeia
produtiva – foram registradas nos seguintes produtos: combustíveis e
lubrificantes, cervejas, chopes, refrigerantes, águas e em produtos
alimentícios. O mesmo período registrou leve alta em medicamentos, outros
produtos farmacêuticos, cigarros e outros produtos derivados do fumo.
Confira a íntegra do Boletim Impactos da Covid-19 no
site www.fazenda.rj.gov.br
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