O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro oficiou na quarta-feira Wilson Witzel sobre a necessidade de adoção de medidas de isolamento total (lockdown).Gilvan de Souza / Agência O Dia |
Governador
informou que pediu à equipe que elabore proposta para isolamento total com uma
série de restrições
Rio - O
governador Wilson Witzel enviou ofício ao Ministério Público do Rio ressaltando
que o Conselho de Experts que o assessora indicou que é fato que o aumento dos
casos graves de covid-19 no estado do Rio de Janeiro está caminhando para o
consequente colapso do sistema de saúde e que este aumento ainda não atingiu o
seu auge. O governo também apresentou que, ao que tudo indica, os
esforços empreendidos para ampliar a rede de serviços de saúde têm sido
insuficientes para estabelecer uma retaguarda segura diante da elevação da
ocorrência de casos graves.
O governo do
Estado do Rio de Janeiro descarta adotar, neste momento, o lockdown como
medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Mas, após uma reunião
na noite desta quinta-feira, o governador Wilson Witzel decidiu deixar pronto um projeto de
isolamento total se necessário for.
O Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), oficiou na quarta-feira o
governador do Estado do Rio de Janeiro, encaminhando estudo da Fiocruz sobre a
necessidade de adoção de medidas de isolamento total (lockdown).
O conselho do governo constatou que a população fluminense não aderiu, na proporção em torno de setenta por cento (70%) que se esperava, às medidas de isolamento social ampliado já decretadas, resultando em frequentes aglomerações em diversas localidades, bairros e municípios. Finalmente reconheceu que a experiência internacional mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais para a redução do número de casos e óbitos. Desta forma, informou a chefia do Executivo fluminense que determinou a elaboração de uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no Estado do Rio de Janeiro, com detalhamento de algumas ações em estudo.
O conselho do governo constatou que a população fluminense não aderiu, na proporção em torno de setenta por cento (70%) que se esperava, às medidas de isolamento social ampliado já decretadas, resultando em frequentes aglomerações em diversas localidades, bairros e municípios. Finalmente reconheceu que a experiência internacional mostrou que o aprofundamento das medidas restritivas foram fundamentais para a redução do número de casos e óbitos. Desta forma, informou a chefia do Executivo fluminense que determinou a elaboração de uma proposta de conteúdo com subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no Estado do Rio de Janeiro, com detalhamento de algumas ações em estudo.
O governador
informou que pediu à equipe do governo que elabore uma proposta de conteúdo com
subsídios para que seja decretado o lockdown – isolamento total – no
Estado do Rio de Janeiro, com o bloqueio de todas as entradas do estado do
Rio de Janeiro e intermunicipais; proibição expressa da circulação de
pessoas e veículos particulares nas cidades, exceto para as atividades de
segurança, de manutenção da vida e da saúde, compras de
gêneros alimentícios e serviços essenciais de entrega em domicílio;
criação de um documento de autodeclaração amplamente disponibilizado para
ser preenchido por toda pessoa
que necessite circular nas cidades; e tornar obrigatório o uso de máscaras para todos que tiverem que justificadamente circular pelas cidades.
que necessite circular nas cidades; e tornar obrigatório o uso de máscaras para todos que tiverem que justificadamente circular pelas cidades.
Segundo o
documento assinado pelo governador, o plano de saída deste 'isolamento
total' também está em curso e deve incluir um conjunto de medidas
voltadas para a saúde da população e da economia do estado, sendo pontuado
por indicadores ou gatilhos, que balizarão os momentos ou fases dessa
abertura, que será lenta e gradual, acompanhada por robustas medidas de
fiscalização, acompanhamento e aplicação de sanções, plano este que, em
linhas gerais, estará fundado na aplicação de estratégias de testagem de
massa, que permitam monitorar a intensidade de portadores de anticorpos na
população, sua variação temporal, e a identificação de
indivíduos transmissores e seus contatos a serem submetidos a um regime de
quarentena.
Para tanto,
medidas serão tomadas no sentido de promover uma integração de esforços
desde o planejamento e na coordenação da adoção de medidas conjuntas
com as prefeituras e com lideranças comunitárias das favelas e bairros da
periferia para que – em conjunto com as unidades básicas de saúde, centros
de assistência social, UPPs e outros serviços públicos que atuam nestes
territórios – todos se mobilizem e colaborem com as medidas que já se encontram
em andamento. "Cito a distribuição de alimentos e produtos de
higiene, bem como adequada comunicação com todos os segmentos da
população, de modo que o lockdown seja efetivo, particularmente
nos municípios mais atingidos, pelos motivos relacionados no relatório da
Fiocruz, que coincidem com as informações que diariamente recebo em relatórios
do grupo de fiscalização, e também nas comunidades mais vulneráveis",
finaliza o documento.
Por O Dia
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