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| Divulgação |
Mais expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, os
profissionais da área de saúde e segurança pública poderão ter o benefício de
apólice de seguro de vida durante a vigência do decreto de calamidade pública
decorrente da Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro. Essa é a proposta do
Projeto de Lei 2265/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), que foi aprovado pela
Assembleia Legislativa (Alerj) em regime de urgência, nesta quarta-feira
(06/05), em votação por videoconferência. A proposta segue para avaliação do
governador Wilson Witzel, que tem 15 dias para sancionar ou vetar.
Estão incluídos no projeto profissionais de saúde, policiais civis e
militares, bombeiros militares, inspetores e agentes penitenciários e agentes
de segurança socioeducativos.
Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a
realizar as contratações de seguro de vida, e as despesas decorrentes da
execução da lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
“Precisamos recompensar a vocação e profissionalismo dos trabalhadores
da saúde e segurança. É importante o governo estadual providenciar seguro de
vida para proporcionar um pouco mais de tranquilidade aos trabalhadores que
estão na linha de frente, colocando suas vidas em risco para cuidar e salvar a
sociedade”, justifica a deputada Rosane Felix.
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