Auditores Fiscais vistoriaram mais de 150 transportadoras do produto
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) está
realizando a Operação Caça-Fantasmas III, para fiscalizar o setor de
combustíveis. A ação tem o objetivo de desarticular possíveis esquemas de
armazenamento e distribuição de combustíveis que ingressaram de maneira
irregular no Estado do Rio. Foram identificadas mais de 150 empresas suspeitas
de atividades ilícitas localizadas em São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Tanguá.
Por meio das
vistorias dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, será possível comprovar ou
não se os contribuintes estão armazenando e distribuindo combustíveis sem
recolhimento de ICMS ou com pagamento do imposto em menor valor do que o
devido. Nesta etapa, serão fiscalizadas empresas que têm baixa arrecadação e
cuja Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) permite o
transporte rodoviário de produtos perigosos, caso dos combustíveis.
"Um dos primeiros pontos a ser verificado é a confirmação quanto
à real existência dos contribuintes. No caso de a empresa estar em
funcionamento, vamos checar a existência de caminhões-tanque de combustível no
pátio da transportadora ou mesmo a existência de tanques para armazenagem de
combustíveis. Algumas transportadoras podem estar efetuando atividades paralelas
de abastecimento de caminhões numa espécie de 'serviço casado', ou seja, o
caminhoneiro autônomo só consegue ser prestador de serviço se abastecer o
caminhão junto ao transportador contratante. A suspensão e o consequente
cancelamento das inscrições estaduais de empresas 'laranjas' são importantes
para o combate à sonegação fiscal", explicou o Superintendente de
Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
Com a operação Caça-Fantasmas III, chega a 22 o número de ações
realizadas em 2020 pela Receita Estadual para o combate à sonegação.
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