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| Witzel, Cláudio Castro (centro) e André Moura conversaram no dia 20 com deputados sobre a crise fiscal.Philippe Lima/ Divulgação |
Medida passa a vigorar em abril por conta da
crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e da queda na receita de
royalties
A suspensão do pagamento antecipado de 50% do
décimo terceiro salário de servidores estaduais já começa a valer agora em
abril. Com isso, os funcionários ativos e aposentados nascidos este mês não
receberão a primeira parcela da gratificação, confirmou à coluna o secretário
da Casa Civil, André Moura.
Essa prorrogação do depósito de metade do
décimo terceiro é uma das 30 medidas apresentadas pela Secretaria de Fazenda
para amenizar o impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.
Só com essa ação, serão economizados R$ 850
milhões. O objetivo, segundo o governo, é garantir mais verbas para a folha
salarial, paga todo mês. Essa e outras medidas foram apresentadas aos deputados
da Alerj, no dia 20, no Palácio Guanabara, pelo governador Wilson Witzel. André
Moura; o vice-governador, Cláudio Castro; e o titular da Fazenda, Luiz Claudio
Carvalho, também estiveram na reunião.
A decisão alcança também os pensionistas
cujos instituidores de pensões nasceram em abril.
Pandemia e
queda da receita de royalties
Aos parlamentares, o governo destacou que o
déficit orçamentário de R$ 10 bilhões pode chegar a R$ 20 bilhões. E relatou
que o cenário deverá ser igual ao de 2016, pior período enfrentado no Rio. Por
isso, o estado já contingenciou R$ 7,6 bilhões em despesas.
À coluna, Moura apontou que, além da
pandemia, a queda do valor do barril do petróleo (tipo Brent), que está torno
de 30 dólares, prejudicou ainda mais a receita de royalties. "A suspensão
da antecipação (de 50%) se deve muito a isso", afirmou.
A autorização do governador para a suspensão
do adiantamento do 13º já foi formalizada: saiu no Diário Oficial da última
quarta-feira, como despacho a um processo interno.
Por PALOMA SAVEDRA
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