Diretores
de escolas municipais conheceram o trabalho
da Patrulha Maria da Penha e do Ceam. Foto:
Gabriel Sales
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No próximo
domingo, 8, é comemorado o Dia Internacional da Mulher e uma iniciativa da
Prefeitura de Rio das Ostras reuniu diretores de escolas municipais na manhã
desta quinta, 5. Durante o encontro, técnicas do Centro Especializado de
Atendimento à Mulher – Ceam e da Patrulha Maria da Penha do Município abordaram
temas que possibilitam identificar a violência doméstica entre as pessoas
próximas e do convívio diário. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria
de Educação, Esporte e Lazer.
A
ação apoia o cumprimento da Lei Municipal 2280/2019, que dispõe sobre
a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha dentro
do planejamento das escolas municipais a partir do 3º ano do Ensino
Fundamental. A capacitação tem o objetivo de levar informações protetivas
para os alunos das escolas municipais.
Amanda Peroba,
advogada do Ceam, fez uma linha do tempo sobre os avanços dos direitos da
mulher na legislação brasileira e outras leis derivadas da
Maria da Penha, como a do Feminicídio, Importunação Sexual e Misoginia, que
caracteriza ódio ou aversão às mulheres.
Para a
assistente social Luciana Rezende, que também atende no Ceam, é importante
questionar a frase “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. “A
violência física sempre tem precedentes com as outras diversas formas de
violentar e, quando a gente se cala, uma mulher pode ficar anos sofrendo sem
ajuda. Oferecer os caminhos para pedir socorro é o nosso papel hoje”, relatou.
A
diretora Hovenia Duarte entende que a educação deve atuar
como um ato de cidadania. Foto: Gabriel Sales
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Durante o encontro,
Luciana falou sobre o patriarcado e sua herança nos relacionamentos
atuais, corroborada pela exibição de um vídeo no qual uma atriz
interpreta vítima de violência doméstica: a cada fala agressiva, surge um
hematoma até que, no final, ela acaba morta. O curta abre uma reflexão
sobre a interferência de terceiros em brigas sucessivas e abusos em relações de
pessoas próximas.
Em outro vídeo,
as diretoras tiveram acesso a diversas gravações de áudio em que mulheres pedem
socorro a familiares, amigos e polícia para sair de um episódio de tortura.
Para Hovenia Duarte, diretora da Escola Maria Gorete Vicente Jorge, esse é um
tema fundamental para os dias atuais.
“A
Educação deve atuar dentro da cidadania, onde aprendemos a respeitar
as diversidades, inclusive a de gênero. Ter acesso ao conhecimento sobre as
leis que protegem as mulheres é essencial para auxiliar as alunas a
se reconhecerem enquanto vítimas de violência doméstica e saber onde e como
procurar ajuda. E para isso é fundamental levar informações como estas que
ouvimos hoje”, contou.
PATRULHA – A
Guarda Civil Municipal de Rio das Ostras mantém a Patrulha Maria da Penha, um
grupamento que atua na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das
mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo é que as
medidas protetivas de urgência sejam cumpridas. As diretoras conheceram melhor
como funciona a ronda e onde pedir ajuda à corporação em caso de abuso.
Para a
inspetora GCM Auristela Araújo, “a Patrulha foi um grande avanço para
o Município, que agora tem um órgão fiscalizador para dar mais
segurança às mulheres, evitando que o violentador se aproxime
mais da vítima e o responsabilizando caso descumpra qualquer determinação
da lei”.
Ao final do
encontro, foi distribuído um folder explicativo sobre a ação da Patrulha e
com os telefones de socorro (22) 2771-5000 e 0800 022 6301.
CEAM – O
Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Ceam é um órgão municipal
que conta com uma equipe especializada e oferta atendimento psicossocial,
aconselhamento e acompanhamento jurídico para as mulheres, ajudando-as a
não voltar à situação de vítima da violência. Durante o encontro, os
profissionais da educação conheceram melhor a unidade.
“O Ceam atua
além da Lei Maria da Penha, mas com uma abordagem mais ampla como a violência
de gênero e as demais violências. Nosso desejo é aproximar nossas ações da
população para que a informação dissemine e menos pessoas convivam com a
violência”, contou Rosinete Costa, diretora da Unidade.
Também foi
distribuído um folder com os telefones do Ceam: (22) 2771-3125.
LEI
MUNICIPAL – Sancionada em outubro, a Lei Municipal 2280/2019 tem o
propósito de “impulsionar a reflexão crítica entre estudantes, professores e
comunidade escolar” sobre a Lei Maria da Penha, além de apontar “a
necessidade do registro nos órgãos competentes”, entre outras providencias.
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