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| Prefeito de Rio das Ostras - RJ, Marcelino Borba Foto Angel Morote |
A medida
visa trazer mais segurança aos servidores para que não sofram com atrasos
salariais e nem outras perdas de benefícios.
O prefeito Marcelino
Borba enviou na manhã da segunda-feira, 23 de março, dois Projetos de Lei,
visando garantir mais recursos para o combate a pandemia do coronavírus –
(covid–19).
O primeiro
prevê a redução dos salários dos Agentes Políticos, incluindo o do prefeito,
vice, cargos comissionados e funções gratificadas. Essa medida tem como
objetivo a atitude colaborativa dos Poderes constituídos para manutenção dos
empregos e benefícios dos servidores públicos municipais. O segundo Projeto
promove o cancelamento de parte das despesas do Poder Legislativo na forma do
artigo. 12 da Lei nº 2312/2020, em razão da situação em que se encontra o país
nessa questão da pandemia.
O repasse para
a câmara é calculado anualmente, sempre em ano anterior ao exercício em que a
verba será executada. Desta forma, a previsão calculada em 2019 para o repasse
de 2020 foi de pouco mais de R$ 16 milhões, chegando aos números atualizados na
casa dos R$ 18 milhões. O Poder Legislativo solicitou o reforço desses R$ 2
milhões adicionais para o repasse deste ano. Em uma ação de esforço e
cooperação conjunta, o Projeto de Lei sugere que o Legislativo abra mão desse
valor adicional para que estes recursos sejam reforçados em ações de saúde no
combate ao avanço da pandemia.
A medida se faz
necessária devido à queda da atividade econômica que já é observada no País, e
que, provavelmente deva se agravar nas próximas semanas.
O primeiro
Projeto de Lei vai reduzir os valores da seguinte forma: Prefeito e
Vice-prefeito terão redução de 25%, Secretários e Subsecretários terão redução
de 15%, Coordenadores e outros cargos comissionados vão variar entre 5% e 10%
para os menores cargos. Já nos casos das funções gratificadas, terão redução de
10% a 15%, sendo os descontos maiores para os cargos mais altos.
A medida visa
trazer mais segurança aos servidores para que não sofram com atrasos salariais
e nem outras perdas de benefícios.
“É importante a
compreensão de todos e cooperação mútua. Estamos vivendo um momento delicado e
precisamos do sacrifício de cada um. Somente unidos, passaremos bem por essa
pandemia e sem maiores prejuízos as famílias riostrenses. Tenho certeza de que
cada trabalhador terá a consciência de que essa medida faz parte do plano de
ações conjuntas em benefício de todo o município. Desta forma, cada um estará
cooperando diretamente e se tornando um agente importantíssimo nessa batalha”,
afirmou o prefeito Marcelino Borba.
escolas particulares irão abrir/? PRE ,ABRIRÁ OU NÃO?
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