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| Foto Mauricio Rocha |
Departamento completa na próxima
quarta-feira, 1 de abril, um ano de atuação com 449 atendimentos no Município
A Patrulha
Maria da Penha celebra seu primeiro ano de atuação em Rio das Ostras. O
departamento que é ligado à Secretaria de Segurança Pública, capacitou e
preparou os guardas civis municipais para prestar um atendimento eficaz e
humanizado às vítimas de violência doméstica. Neste primeiro ano, os agentes
realizaram 449 atendimentos no Município.
Atualmente, a
Patrulha Maria da Penha conta com 16 patrulheiros, com uma guarnição mista,
composta por homens e mulheres, que atuam diariamente, em todos os dias da
semana e que trabalham em escala de trabalho de 24h.
Os agentes
realizam o acompanhamento com a autorização da vítima, realizando ligações
telefônicas, rondas ou visitas periódicas às residências das mulheres em
situação de agressão doméstica, fazendo o monitoramento do cumprimento das
medidas protetivas e reprimindo atos de violência. As mulheres são encaminhadas
pelos agentes ao Ceam (Centro Especializado de Atendimento à Mulher) onde a
vítima é acompanhada por uma equipe técnica composta de assistente social,
psicóloga e têm orientações jurídicas.
De acordo com a
Inspetora da Guarda Civil Municipal, Auristela Araújo, o primeiro ano foi de
muitas construções para o departamento. “Este primeiro ano foi de muitos
resultados. Notamos que com a implementação do serviço muitas vítimas se
sentiram confiantes em nos procurar e assim romper com o ciclo de violência
doméstica. Também pudemos avaliar nossos procedimentos e com mais experiência,
melhorar ainda mais nossos atendimentos”, destacou a inspetora Auristela
Araújo.
LEI
MUNIClPAL- A Patrulha Maria da Penha foi criada pela Lei Municipal nº
2.141/2018, sancionada pelo Prefeito Marcelino Borba, e tem como objetivo a
garantia do atendimento humanizado e inclusivo à mulher em situação de
agressão, com a finalidade de reduzir a violência doméstica na Cidade, conforme
diretrizes da Lei Federal 11.340/2006.
REDE DE
APOIO- Uma rede de atuação entre a Guarda Municipal, a Secretaria de
Bem-Estar Social, as Polícias Civil e Militar, o Ministério Público e o Poder
Judiciário providência os atendimentos para que a vítima seja amparada e
encaminhada ao atendimento necessário, e, tendo esta mulher, a medida protetiva
deferida, começa a ser monitorada através da Patrulha Maria da Penha.
Rio das Ostras
foi a terceira cidade da Região dos Lagos a contar com o serviço da Patrulha
Maria da Penha. A ideia do programa é romper com o ciclo de violência e dar
acolhimento às vítimas.
Dados
levantados pela Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras, mostram que
90% das vítimas de violência doméstica foram agredidas pelo companheiro ou pelo
ex-companheiro.
ATENDIMENTO- As
denúncias podem ser feitas pela própria vítima, parentes ou até mesmo vizinhos.
O contato é feito através dos números; Patrulha Maria da Penha (22) 2771-5000,
Guarda Civil Municipal 0800 022 6301, Centro Especializado de Atendimento à
Mulher (Ceam) (22) 2771-3125.
A base da
Patrulha Maria da Penha e o Centro de Atendimento à Mulher (Ceam) ficam ao lado
da Coordenadoria Municipal de Fiscalização (Comfis), na Avenida Roberto
Silveira, em Costazul.
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